Brasil
17/06/2008 - 18h13

Juiz multa Folha, Abril e Marta Suplicy por causa de entrevistas

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da Folha Online

O juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate acolheu duas representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu multar a pré-candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, a Folha e editora Abril. O juiz considerou entrevistas realizadas com a ex-prefeita como "propaganda eleitoral" antecipada. Leia a íntegra da decisão.

Marta terá de pagar R$ 42.564, enquanto o valor da multa para a Folha e a editora Abril será de R$ 21.282.

Segundo a decisão, os veículos publicaram matérias que "exorbitaram do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea". A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho do ano da eleição.

Nas entrevistas, Marta teria indicado sua pretensão de se candidatar a prefeita, apresentando-se com as melhores qualidades e criticando os concorrentes. As matérias foram publicadas pela Folha em 4 de junho e na revista "Veja" na edição de 4 a 11 de junho.

"Embora a liberdade de imprensa esteja elevada à categoria de princípio constitucional, não se pode esquecer que, além desta garantia, por igual vigora outro princípio, da mesma hierarquia, que garante a igualdade dos candidatos no pleito, apresentando-se como limite da liberdade de imprensa quando a mesma usa espaço de entrevista para a realização de propaganda no período pré-eleitoral", afirmou o juiz na decisão.

Jornalismo

A Folha argumenta que a entrevista publicada não é propaganda, mas material jornalístico, e questiona artigos da legislação eleitoral usados pela Promotoria na acusação, por eles serem específicos para rádios e TV, não se aplicando a jornais.

O jornal sustenta que, assim, "não há impedimento legal para a publicação de entrevistas com eventuais candidatos a prefeito de São Paulo ou de qualquer cidade do país".

Marta, por sua vez, afirmou que irá recorrer da decisão, que considerou "equivocada" e "sem parâmetros". "Nós estamos recorrendo e acredito que a situação vai ser esclarecida. Acredito que a situação vai ser esclarecida e que nós não vamos ter que pagar uma multa que seria absolutamente improcedente de acordo com o país democrático em que vivemos, e com a democracia em que vivemos."

A editora Abril afirmou na edição desta semana da revista "Veja" ter apresentado em sua defesa o argumento de que a reportagem é material jornalístico, portanto de interesse público, e não viola a legislação eleitoral em vigor.

Comentários dos leitores
Marcelo Magalhaes (1) 11/10/2008 11h36
Marcelo Magalhaes (1) 11/10/2008 11h36
Que este jornal ex-sério sempre foi contra os evangélicos, não é novidade. O problema é saber e duvidar se essa seita, que se diz "evangélica", pode ser considerada Igreja. Um jornal formado por ateus e outras aberrações, contra uma seita formada e fundada por picaretas. Que briga! O inferno deve estar uma festa! 1 opinião
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Jimmy Junoy (2) 11/10/2008 10h05
Jimmy Junoy (2) 11/10/2008 10h05
Bem... não sou devoto da IURD mas, cá pra nós, a imprensa tem o dever e o direito de informar, mas não para dar opiniões que sejam pacíveis de condenar alguém ou denegrir a intedridade moral de alguém baseadas em conjecturas ou achismos ou filosofismos. Na minha modesta opinião devem haver sempre fatos concretos por tras de materias jornalísticas que envolvem a desintegridade moral de uma instituição porque senão onde vamos parar? Já li inúmeras matérias que apenas lançam dúvidas e denigrem pessoas e instituições e como já sabemos, a confiança é feito um travesseiro de plumas... suba numa torre num dia de tempestade e solte as plumas ao vento... e depois tenta resgatar todas novamente.... Nunca vc irá conseguir, Porisso muito cuidado ao "julgar" jornalisticamente. Gostareia apenas de relembrar aquele episódio que destruiu a vida de um casal de pedagogos que foram considerados pedófilos e que se revelou, anos depois tratar-se de um engano.... Enganos desse tipo destroem a vida de pessoas e instituições. 3 opiniões
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carlos moretti (1) 17/09/2008 22h47
carlos moretti (1) 17/09/2008 22h47
A bem da verdade esta Republica tem se transformado num grande assalto a mao desarmada, Onde os orgãos do governo com poderes arrecadatórios fazem suas leis de acharque Ao povo , seja no DETRAN,NO IPTU,NO MEIO AMBIENTE, NA HABITAÇÃO,NO DENIT ETC,ETC ...VENDO ESSA FESTA TODA ATÉ A JUSTIÇA ELEITORAL RESOLVEU PARTICIPAR , JÁ QUE O CONGRESSO E O SENADO SE OMITEM Então porque não fazermos as proprias leis para arrecadar seja para o fundo penitenciário ou não o dinheiro de alguma forma volta....Voces saberiam me dizer quanto custou a propaganda eleitoral no radio e televisão para o pleito de 2008...ou seria de graça igual o programa eleitoral .....Se não fosse demagogia seria legal , mas a consiencia que eles pedem para o povo na hora de votar, exeto nos grandes centros ..nas cidades pequenas onde a imprensa local sobrevive das migalhas da prefeitura ,se obrigam a só falar bem usam mordaça preta , e no processo eleitoral até juizes assumem posturas partidárias usando dois pesos e duas medidas em seus julgamentos ...A DIREITO DO POVO FICAR SABENDO O QUE ACONTEÇE NOS BASTIDORES DA POLITICA fica só na teoria pois se o juiz não te pegar na calunia , difamação ele te pega na injuria pois esta independe de voce estar falando a verdade basta só o bandido do colarinho branco se sentir injuriado e o povo não terá acesso as suas falcatruas . Eu vereador moretti indignado com a maior multa da história do Paraná e injuriado por uma sentença judicial parcial , desabafo neste espaço democratico 1 opinião
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