Justiça Eleitoral multa pré-candidato por propaganda antecipada no Orkut

A Justiça Eleitoral em Minas Gerais multou nesta semana mais um caso de propaganda eleitoral antecipada no site de relacionamentos Orkut, pertencente ao Google. A decisão é da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Belo Horizonte, que aplicou multa de R$ 21.282 a Marcelo Eustáquio de Oliveira. Pela legislação eleitoral, os candidatos só poderão fazer campanha a partir de 6 de julho.

Segundo representação do Ministério Público Eleitoral, Oliveira teria lançado sua candidatura em um blog e no Orkut. Ele admitiu que "falou demais" e que deixou "transparecer" que seria pré-candidato a vereador em Belo Horizonte pelo PHS.

Oliveira disse que foi notificado pela Justiça Eleitoral para retirar o seu perfil do Orkut do ar, o que já providenciou, e que já comunicou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais que desistiu de concorrer em outubro. Porém, com relação à multa, Oliveira disse que não tinha conhecimento.

Segundo a Justiça Eleitoral, o valor da multa deverá ser depositado no fundo partidário no prazo de 30 dias contados a partir do trânsito em julgado da decisão.

No começo do mês, a Justiça Eleitoral em Belo Horizonte também condenou Antônio Helvécio Mateus ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada no Orkut.

Em outra decisão desta semana, a Justiça também multou o vereador de Belo Horizonte Geraldo Félix (PMDB) por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, o parlamentar teria distribuído panfletos informativos de um curso de informática.

Félix negou que tenha distribuído os panfletos. Segundo ele, "alguém" anexou seu cartão de visita ao panfleto com a propaganda da escola e "espalhou" pela cidade. "Não fui notificado da decisão, mas é claro que vou recorrer, porque não vou pagar [a multa] por uma propaganda que não fiz", afirmou.