AMB vai divulgar na internet nomes dos candidatos com ficha penal "suja"

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai divulgar a relação dos candidatos que tenham ações penais em andamento na Justiça Federal, Estadual ou Eleitoral. A proposta faz parte da campanha "Eleições Limpas", que tem como objetivo o voto livre e consciente.

Segundo o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha, a AMB vai solicitar aos juízes das 3.200 zonas eleitorais de todo o país a lista dos candidatos que tenham ficha penal "suja". A idéia é divulgar os nomes na página da AMB na internet.

"O voto livre e consciente só se exerce com informação, que não pode ser sonegada ao eleitor", afirmou.

Machado explicou que todos os candidatos são obrigados a apresentar certidões criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, conforme determina a legislação eleitoral. "Se tiver processo em andamento, o juiz eleitoral tem como saber", afirmou.

O coordenador da campanha explicou que a legislação eleitoral não obriga a apresentação de certidões para verificar a existência de processos civis. "Porém, na maioria das vezes uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por exemplo, pode resultar em uma ação penal", afirmou.

Machado disse que a AMB espera divulgar a lista até o fim de julho, uma vez que os candidatos têm prazo até 5 de julho para solicitar o registro à Justiça Eleitoral.

"É um direito do eleitor [saber quem tem "ficha suja], e a AMB vai mobilizar todos seus associados para divulgar essas informações", disse.

"Eleições Limpas"

A AMB lançou nesta quarta-feira a segunda fase da campanha "Eleições Limpas" em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A idéia da mostrar a importância da participação da sociedade no combate à corrupção eleitoral. Para isso, foi apresentada a "Cartilha do Eleitor", que traz as principais informações que o eleitor precisa saber para assumir uma postura ativa, denunciando irregularidades.

Diferente do que pensa a AMB, o TSE decidiu no último dia 10 autorizar os candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições.

Hoje, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, recuou sobre a divulgação da "ficha suja" de candidatos nas eleições deste ano.

"Vamos esclarecer bem. O objetivo do TSE não é ele divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura", afirmou o ministro.

Na segunda-feira, Ayres Britto avisou que o TSE iria divulgar para o eleitor detalhes sobre a vida pregressa dos candidatos.