Ibama multa em R$ 20 mi fazendeiro que desmatou área em terra indígena

Fiscais do Ibama aplicaram multa de R$ 20 milhões a um fazendeiro que desmatou 4.016 hectares de áreas de preservação permanente na Terra Indígena Maraiwatsede, dos índios xavantes, no município de Alto Boa Vista (1.058 km de Cuiabá). Segundo os fiscais, a derrubada ocorreu entre os anos de 2003 e 2005, mas foi identificada somente agora por meio de imagens de satélite.

A autuação foi feita na fazenda Conquista --o nome do proprietário não foi divulgado--, uma das muitas áreas particulares abertas dentro da área de 165 mil hectares, homologada em 1998 para os índios. De acordo com os fiscais, as áreas de mata foram derrubadas para dar lugar a extensas lavouras de soja e arroz.

"A gente conseguiu chegar bem em tempo. O crime começaria a prescrever a partir do próximo ano", explica o analista ambiental Dalmir Comiran, do escritório regional do Ibama de Barra do Garças, na região do Araguaia (540 km de Cuiabá). Ele diz que as imagens utilizadas foram as obtidas pelo sistema de detecção Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

De janeiro a abril deste ano, segundo o levantamento, Maraiwatsede foi a área indígena com o maior número de pontos de possíveis desmates detectados (12) e de extensão de áreas abertas (3.241 hectares).

A Folha divulgou em maio que a área é uma das dez que enfrentam conflitos por terra no país. Informações do Ministério Público Federal dão conta de que grupos criminosos, ligados a políticos e produtores rurais, vêm fraudando documentos para dar posse a lotes dentro da área.

A multa aplicada ao fazendeiro vai ser cobrada administrativamente, após a concessão de prazo para defesa. Em março, o Ibama anunciou a criação de uma força-tarefa de procuradores para resgatar mais de R$ 1 bilhão em punições que, aplicadas a infratores ambientais, nunca foram pagas.