Com festas juninas e convenções, Congresso deve realizar recesso branco

A realização de convenções partidárias e festas juninas do Nordeste deixará o Congresso Nacional esvaziado na próxima semana, quando o Legislativo deve fazer apenas discussões e debates --período chamado de recesso branco.

Os deputados apelaram ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para evitar sessões deliberativas (com votações) na Casa. Mas o petista disse nesta quinta-feira que vai insistir com a pauta e exigir a presença dos parlamentares no plenário.

"Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Vou alertá-los informando que vai haver pauta. Haverá agenda normalmente", disse Chinaglia. "Respeitamos as tradições, mas temos de trabalhar", reiterou.

Mas os deputados do Nordeste afirmam que vão manter os apelos para os próximos dias. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que precisa estar no Estado na próxima semana porque pelo menos 20 deputados dependem dele nas convenções partidárias e fora isso é necessário comparecer às festas juninas que são organizadas por seus correligionários.

"Não quero faltar às sessões na Câmara, mas ficará muito complicado na próxima semana porque já contam comigo lá em vários eventos, inclusive as convenções", disse Maia. "Essa minha angústia é comum a vários colegas, não é só minha", reiterou.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) reconheceu que será uma semana difícil mesmo para quem está longe do Nordeste e das festas de São João. "Acho que será um desafio para todos [votar e estar presente em Brasília] na próxima semana. Vamos ter de fazer muito esforço", disse.

"Não será uma semana fácil, mas vou fazer o possível para estar aqui [em Brasília] e conciliar meus compromissos de campanha no Rio", disse o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que é candidato a prefeito na capital fluminense.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), sugeriu que Chinaglia faça uma pauta mais leve e sem incluir temas polêmicos para garantir o andamento das votações e evitar a necessidade de quórum elevado [número alto de deputados presentes]. Uma das alternativas propostas por ele é discutir e votar a lei que trata do turismo no Brasil.

No entanto, a pauta de votações da Câmara já começa na próxima semana trancada por duas MPs (medidas provisórias) e ainda há um destaque da CSS (Contribuição Social para Saúde). Este destaque é considerado um dos mais importantes porque trata da base de cálculo do novo imposto. Se o destaque for aprovado, o projeto que cria a contribuição sofre alterações.

Para evitar o risco de rejeição, os governistas tentarão impedir que o destaque da CSS seja colocado na pauta de votações da próxima semana. Na prática, o esforço dos aliados será para votar este item apenas depois das convenções partidárias, o que inibiria as ameaças às alianças e negociações para as eleições de outubro.