Garibaldi sugere aumentar impostos de cigarros e bebidas como alternativa à CSS

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quinta-feira a ampliação da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo na tentativa de evitar a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Na primeira semana de julho, Garibaldi vai apresentar sua alternativa de arrecadação de recursos para os líderes.

A proposta foi elaborada por técnicos do Senado a pedido de Garibaldi há cerca de duas semanas. Segundo ele, a sugestão vai gerar cerca de R$ 8 bilhões anuais para a União, que utilizaria o dinheiro na implementação da emenda 29 (que amplia as verbas para a saúde).

"Não precisaria dos R$ 10 bilhões, mas só de R$ 8 bilhões. Com esse dinheiro poderia se formar um fundo financeiro para a saúde", afirmou Garibaldi. "Isso seria apresentado em uma reunião com os líderes para ver se conseguiríamos consenso", reiterou.

Proposta

Pelo texto técnico, a ampliação da Cide será aplicada com diferentes alíquotas sobre bebidas alcoólicas, cigarros e carros de luxo movidos a gasolina. As bebidas com teor alcoólico reduzido contariam com uma alíquota menor e carros flex ficariam isentos da cobrança.

Segundo Garibaldi, a contribuição sobre bebidas vai gerar R$ 2,5 bilhões. Já a Cide cobrada sobre os cigarros deverá gerar mais R$ 1,3 bilhão e sobre automóveis de luxo mais R$ 1 bilhão.

De acordo com o senador, para alcançar os R$ 8 bilhões estimados seria necessário utilizar recursos oriundos do Imposto de Renda de pessoa física e jurídica. Para isso seriam estabelecidas mudanças na arrecadação.

Votação

A CSS teve o texto-base e três destaques já aprovados na Câmara. Mas resta ainda um destaque a ser votado. Pelo texto que cria o novo imposto, a alíquota será de 0,10% sobre todas as transações financeiras. O cálculo dos governistas é que a contribuição vai gerar R$ 10 bilhões anuais, que serão investidos em saúde.

Porém, a CSS ainda precisa ser submetida à votação no Senado. Entre os senadores a tendência é de resistência à criação do imposto. O próprio Garibaldi é contrário à contribuição. Para aprovar a medida são necessários 41 votos favoráveis.

Pelo texto, a CSS passará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas antes disso é necessário passar por duas votações no Senado, obtendo mínimo de 41 votos em cada.