SIP expressa preocupação com multa por entrevistas

da Efe, Miami

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) expressou nesta quinta-feira preocupação com a sentença dada pela Justiça que condena a Folha e a revista "Veja" a pagarem uma multa após a publicação de uma entrevista considerada como propaganda política.

A sociedade, com sede em Miami, também pediu que seja analisada de maneira pormenorizada a lei vigente que estabelece os parâmetros para propaganda eleitoral, "já que poderia transgredir o conteúdo dos gêneros jornalísticos".

O juiz de São Paulo Francisco Carlos Shintate condenou esta semana a empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril a pagarem R$ 21.282 cada uma.

A sentença foi imposta pela publicação de uma entrevista com a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), considerada propaganda eleitoral antecipada. A política também foi condenada ao pagamento de uma pena.

"Nos surpreende esta decisão judicial porque se pode estar correndo o risco de que a informação jornalística se confunda com a propaganda", afirmou o presidente da SIP, Earl Maucker.

"Dessa forma, a imprensa não terá certeza sobre seus limites, já que a lei pode ser muito rigorosa, confundir textos jornalísticos com propaganda e muito especialmente restringir o direito do público de se informar, justamente em períodos em que os cidadãos necessitam estar bem informados e orientados para exercer seu direito ao voto", explicou.

De acordo com o juiz eleitoral, que baseou sua decisão na lei nº 9.504/97 que libera a propaganda eleitoral apenas depois do dia 6 de julho, a entrevista de Marta foi além dos interesses jornalísticos e se constituiu como típica propaganda eleitoral.

As eleições municipais acontecerão no próximo dia 5 de outubro.

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Comentários dos leitores

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Marcelo Magalhaes (1) 11/10/2008 11h36

Que este jornal ex-sério sempre foi contra os evangélicos, não é novidade. O problema é saber e duvidar se essa seita, que se diz "evangélica", pode ser considerada Igreja. Um jornal formado por ateus e outras aberrações, contra uma seita formada e fundada por picaretas. Que briga! O inferno deve estar uma festa!

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Jimmy Junoy (2) 11/10/2008 10h05

Bem... não sou devoto da IURD mas, cá pra nós, a imprensa tem o dever e o direito de informar, mas não para dar opiniões que sejam pacíveis de condenar alguém ou denegrir a intedridade moral de alguém baseadas em conjecturas ou achismos ou filosofismos. Na minha modesta opinião devem haver sempre fatos concretos por tras de materias jornalísticas que envolvem a desintegridade moral de uma instituição porque senão onde vamos parar? Já li inúmeras matérias que apenas lançam dúvidas e denigrem pessoas e instituições e como já sabemos, a confiança é feito um travesseiro de plumas... suba numa torre num dia de tempestade e solte as plumas ao vento... e depois tenta resgatar todas novamente.... Nunca vc irá conseguir, Porisso muito cuidado ao "julgar" jornalisticamente. Gostareia apenas de relembrar aquele episódio que destruiu a vida de um casal de pedagogos que foram considerados pedófilos e que se revelou, anos depois tratar-se de um engano.... Enganos desse tipo destroem a vida de pessoas e instituições.

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carlos moretti (1) 17/09/2008 22h47

A bem da verdade esta Republica tem se transformado num grande assalto a mao desarmada, Onde os orgãos do governo com poderes arrecadatórios fazem suas leis de acharque Ao povo , seja no DETRAN,NO IPTU,NO MEIO AMBIENTE, NA HABITAÇÃO,NO DENIT ETC,ETC ...VENDO ESSA FESTA TODA ATÉ A JUSTIÇA ELEITORAL RESOLVEU PARTICIPAR , JÁ QUE O CONGRESSO E O SENADO SE OMITEM Então porque não fazermos as proprias leis para arrecadar seja para o fundo penitenciário ou não o dinheiro de alguma forma volta....Voces saberiam me dizer quanto custou a propaganda eleitoral no radio e televisão para o pleito de 2008...ou seria de graça igual o programa eleitoral .....Se não fosse demagogia seria legal , mas a consiencia que eles pedem para o povo na hora de votar, exeto nos grandes centros ..nas cidades pequenas onde a imprensa local sobrevive das migalhas da prefeitura ,se obrigam a só falar bem usam mordaça preta , e no processo eleitoral até juizes assumem posturas partidárias usando dois pesos e duas medidas em seus julgamentos ...A DIREITO DO POVO FICAR SABENDO O QUE ACONTEÇE NOS BASTIDORES DA POLITICA fica só na teoria pois se o juiz não te pegar na calunia , difamação ele te pega na injuria pois esta independe de voce estar falando a verdade basta só o bandido do colarinho branco se sentir injuriado e o povo não terá acesso as suas falcatruas . Eu vereador moretti indignado com a maior multa da história do Paraná e injuriado por uma sentença judicial parcial , desabafo neste espaço democratico

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