Lula assina decreto que homologa reserva indígena no Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira decreto de homologação da terra indígena Bau, no Pará. A reserva tem 1,540 milhão de hectares e é habitada pelos índios Caiapó, no município de Altamira (PA).

O processo de demarcação teve início em 2003, mas desde 1994 o governo tentava demarcar a terra indígena. Segundo a Funai, o processo foi lento porque houve disputa pelas terras entre índios, posseiros e madeireiros.

A assinatura ocorreu durante encontro do presidente Lula com CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) no Ministério da Justiça. O grupo discute temas como saúde e educação nas terras indígenas, além de mudanças na estrutura da Funai. No total, 15 ministros acompanham o encontro, entre eles Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Nelson Jobim (Defesa), José Gomes Temporão (Saúde).

Raposa/Serra do Sol

A demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que adiou para o segundo semestre deste ano o julgamento de ações que questionam a homologação da reserva.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, confirmou que o julgamento ocorrerá em agosto, mas considerou "natural" a mudança de data.

O relator do processo da Raposa/Serra do Sol no STF, ministro Carlos Ayres Britto, analisa uma série de documentos apresentados pelos envolvidos na polêmica sobre a homologação da reserva. Por esse motivo, o tribunal entendeu que será mais prudente deixar o caso para ser analisado em agosto, após o recesso dos trabalhos no mês de julho.

O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho. Ao todo, o relator analisa 33 ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena, como determinado pelo governo federal. Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.