Tarso descarta vínculo político em operação contra desvio de verbas do PAC

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta sexta-feira que a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, tenha objetivos políticos às vésperas das eleições municipais, ou mesmo tenha sido tomada de forma "arbitrária" pela própria PF. Tarso disse que as operações da Polícia Federal em 119 prefeituras brasileiras são conseqüência de ações do TCU (Tribunal de Contas da União) em Minas Gerais e da CGU (Controladoria Geral da União).

"Todas as buscas, mandados de prisão e investigação, não têm destinação voltada a qualquer região, facção política ou ideológica. Obedece estritamente o trabalho dos órgãos técnicos do governo. Essas operações são normais, vão continuar e queremos que sejam ancoradas no sucesso do ponto de vista técnico, jurídico e de proteção da intimidade das pessoas", afirmou.

A operação cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinam a custear obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ao descartar qualquer vínculo político na operação, Tarso disse que os inquéritos da Operação João de Barro foram baseados em aspectos técnicos das investigações. "Estes inquéritos têm fundamento técnico nos próprios órgãos de controle da União Federal. Nada tem a ver com decisão arbitrária da PF ou muito menos do Ministério da Justiça a respeito da busca de responsáveis por determinados atos ilícitos que aparecem nesses inquéritos."

O ministro afirmou que, no total, 1.000 policiais federais foram deslocados para a Operação João de Barro, que investigou 119 prefeituras do país. Tarso disse que a PF também deflagrou nesta sexta-feira outras duas operações, em Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso para o combate à lavagem de dinheiro e narcotráfico.

"São operações realizadas de maneira transversal na máquina pública, com articulação permanente do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal", justificou.

O ministro afirmou que, na Operação João de Barro, a Polícia Federal cumpriu a determinação do novo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, de não expor os presos ou investigados pela PF. "Conseguimos aplicar de maneira integral o manual da PF com os indicativos de não expor as pessoas que estão sendo pressas, ou fazê-lo o mínimo possível, para que não funcione como punição antecipada", explicou.

Operação

A operação, batizada de João de Barro, cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e os de prisão pelo juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares (MG).

Segundo a PF, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras.

O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinam a custear obras do PAC.