Deputados investigados devem ser indiciados pela PF por corrupção e tráfico de influência

Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), que tiveram os gabinetes vasculhados nesta sexta-feira pela Polícia Federal na Operação João de Barro, devem ser indiciados pela PF na segunda fase das investigações de desvios em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A PF acredita que os deputados estão envolvidos em esquema de liberação de emendas parlamentares para a execução de obras irregulares do programa.

O superintendente da PF em Minas Gerais, David Salém, explicou que os parlamentares não foram presos pela PF durante a primeira fase da operação porque, como possuem foro privilegiado, não podem ser presos pelos crimes de corrupção e tráfico de influência --quando não ocorre flagrante.

"Foram realizadas buscas em gabinetes de dois parlamentares. A busca serve para encontrarmos mais elementos para, amanhã, de modo mais firme, levar isso para uma ação penal e o procurador-geral da República pode proceder uma ação penal. Eu não estou dizendo que ninguém praticou delito, mas a possível prática, se houve corrupção passiva", disse.

Se a PF confirmar o envolvimento dos deputados no esquema, Magalhães e Camilo podem ser indiciados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e concussão. Se o indiciamento for confirmado, o inquérito contra os deputados será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que poderá ou não denunciá-los à Justiça.

A PF também não descarta prender, na segunda fase das investigações, administradores de municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal acusados de fraudes em obras do PAC e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Esquema

Salém explicou que o esquema de fraudes funcionava da seguinte maneira: os parlamentares liberavam emendas para a execução de obras em um determinado município. Em seguida, funcionários públicos apresentavam projetos para atender a obra solicitada. As obras acabavam executadas por empresas de construção selecionadas pelos envolvidos nas fraudes que, ao final das obras, desviavam recursos previstos inicialmente no projeto.

"O projeto começa a ser implementando pelas empresas que vão fazer a construção. Mas no momento da construção, a coisa não sai como está no projeto. Uma casa em que se gastou R$ 100 mil, por exemplo, o pagamento efetivo era de R$ 50 mil. Desse montante, sobrava R$ 50 mil que foram distribuídos pelos participantes do esquema", afirmou o delegado.

Outro caminho para os desvios ocorria pelos empréstimos do BNDES para a execução das obras. No total, a PF identificou a liberação de R$ 700 milhões para as obras do PAC, além de identificar mais de R$ 2 bilhões que estavam previstos para serem executados no esquema.

"O empréstimo era liberado para obra, tinha que ter projeto, e o final era sempre o mesmo. O problema é da obra, basicamente", disse Salém.

Prisões

Segundo o delegado, a PF já executou 26 mandados de prisão de envolvidos no esquema até o início da tarde desta sexta-feira na Operação João de Barro. O número pode aumentar até o final do dia, uma vez que a polícia ainda não terminou de executar todos os mandados previstos.

No total, o TRF (Tribunal Regional Federal) de Governador Valadares expediu 38 mandados de prisão na operação, mas não incluiu os prefeitos --porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os mandados fossem expedidos por instâncias estaduais.

"Todos os pedidos, dos presos hoje e dos prefeitos, foram encaminhados ao STF. O STF declinou competência para o TRF na questão dos prefeitos e das pessoas sem foro privilegiado. Os mandados do STF já estavam na mão. É óbvio que a gente não podia esperar qualquer decisão do TRF, aí demos cumprimento a esse mandado", disse o delegado.