PF prende três servidores públicos suspeitos de desviar recursos do PAC

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira três servidores públicos federais suspeitos de envolvimento em fraudes de empréstimos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e na Caixa Econômica Federal, dentro da Operação João de Barro. Os nomes dos servidores são mantidos em sigilo pela PF, mas os três são funcionários comissionados do Ministério das Cidades, Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e Secretaria do Tesouro Nacional.

A PF suspeita que os servidores agilizavam a aprovação de convênios e empréstimos nos dois bancos para a execução de obras em diversos municípios brasileiros --algumas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também há indícios de que os três poderiam antecipar informações a lobistas vinculados a empresas que executavam as obras do programa nos Estados e municípios.

Segundo a PF, um grupo de lobistas cooptava funcionários públicos para agilizar projetos e obras do governo por meio de convênios e financiamento às prefeituras. O grupo conseguia direcionar licitações para que empresas participantes do esquema fossem beneficiadas nas obras.

Os projetos acabavam executados com recursos inferiores aos liberados pelo governo, com a diferença sendo distribuída entre os participantes das fraudes.

O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa e BNDES. De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinavam a custear obras do PAC.

A PF também mantém em sigilo as empresas que participavam das fraudes, mas disse que são três grupos que reúnem o total de 60 empresas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Deputados

O esquema de fraudes também incluiu a participação dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), que liberavam emendas parlamentares para a execução das obras. Os parlamentares devem ser denunciados à PGR (Procuradoria Geral da República) na segunda fase das investigações da PF por tráfico de influência, corrupção passiva, formação de quadrilha e concussão --se for confirmado o envolvimento dos deputados nas irregularidades.

No total, a PF identificou a liberação de R$ 700 milhões para as obras, além de mais de R$ 2 bilhões que estavam previstos para serem executados no esquema. Com a operação, a PF conseguiu impedir a liberação dos recursos previstos para outras obras do governo.

Na segunda etapa das investigações, a PF espera que a Justiça autorize mandados de prisão contra administradores de municípios envolvidos no esquema. Como o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu apenas a autorização para busca e apreensão de material na primeira etapa das investigações, caberá ao TRF (Tribunal Regional Federal) determinar a prisão dos administradores dos municípios.

A PF já executou 26 mandados de prisão de envolvidos no esquema até o início da tarde desta sexta-feira. O número pode aumentar até o final do dia, uma vez que a polícia ainda não terminou de executar todos os mandados previstos na Operação João de Barro.
No total, o TRF (Tribunal Regional Federal) de Governador Valadares expediu 38 mandados de prisão na operação.