Blog do Josias: Cresce risco de Câmara deixar CSS para segundo semestre
da Folha Online
Parte dos líderes que apóiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara se desinteressou pela CSS (Contribuição Social para a Saúde) e cresceu o risco da proposta ser votada apenas no segundo semestre, informa o Blog do Josias.
Segundo o blog, os senadores dizem que a proposta pode ir para a geladeira por razões que vão do desinteresse do presidente Lula pela matéria ao desejo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de adiar a votação para depois das eleições deste ano.
Para que seja considerado aprovado pelos deputados, o projeto depende da votação de um artigo de autoria do DEM que pede a supressão da base de cálculo da CSS. Na prática, isso impede a cobrança do novo tributo caso o projeto seja aprovado.
Na última quinta-feira (19) o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sugeriu a ampliação da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo na tentativa de evitar a recriação da CPMF através da CSS. Ele vai apresentar sua alternativa de arrecadação de recursos para os líderes na primeira semana de julho.
A CSS teve o texto-base e três destaques já aprovados na Câmara. Mas resta ainda um destaque a ser votado. Pelo texto que cria o novo imposto, a alíquota será de 0,10% sobre todas as transações financeiras. O cálculo dos governistas é que a contribuição vai gerar R$ 10 bilhões anuais, que serão investidos em saúde.
Porém, a CSS ainda precisa ser submetida à votação no Senado. Para aprovar a medida são necessários 41 votos favoráveis.
Confira a reportagem completa no Blog do Josias.
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