Ministro nega que Operação João de Barro ameace obras do PAC

O ministro Márcio Fortes (Cidades) disse nesta terça-feira desconhecer as fraudes identificadas em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) durante as investigações da Operação João de Barro, da Polícia Federal. Fortes afirmou que, apesar das suspeitas de irregularidades, o programa não está ameaçado e que há controle por parte do governo federal via TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) sobre as obras em curso.

"O PAC não fica comprometido. Nós temos todo o controle e há um acompanhamento do TCU e da GGU", afirmou o ministro, que participou de um debate realizado pela ABM (Associação Brasileira dos Municípios). "Ainda não tivemos acesso às obras relacionadas [no inquérito sobre o PAC]. Estamos aguardando informações", disse ele.

Segundo Fortes, as ordens de serviços relativas às obras do PAC estão em fase de assinaturas. De acordo com ele, a liberação de verbas para essas obras só ocorre após a avaliação de cada projeto. O ministro afirmou ainda que a realização de licitações é conduzida pelas prefeituras envolvidas no programa e que não há ingerência do governo federal nesta fase: "Quem faz as licitações são as prefeituras".

Fortes disse também que os dois funcionários do Ministério das Cidades que foram denunciados pela Operação João Barro já estão afastados de suas funções. Evitando opinar sobre as suspeitas que recaem sobre os servidores, o ministro disse que a medida foi tomada para facilitar as apurações das acusações.

"[Já] afastamos pessoas de cargos de confiança. Essas pessoas ocupavam cargos de confiança e o que está em jogo é a confiança", afirmou o ministro, lembrando que ainda espera mais informações sobre as investigações para tomar eventuais providências que estejam ao seu alcance.

Ontem, em entrevista à Folha, Fortes atribuiu à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pela assinatura dos contratos e fiscalização das obras de saneamento e habitação alvos da Operação João de Barro. Mas hoje o ministro atenuou as afirmações anteriores.

Nesta terça-feira, Fortes disse que quem acessa na ponta é que tem de dar a justificativa, no caso é a Caixa. Segundo ele, a instituição financeira é "nossa parceira" e contratada para atestar o andamento das obras.