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28/10/2002
-
04h34
da Folha de S.Paulo
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende promover a unificação dos diversos programas de garantia de renda hoje existentes nas esferas federal, municipal e estadual.
Seria criado um modelo baseado no SUS (Sistema Único de Saúde), que já é chamado por alguns petistas de Sistema Único de Inclusão. "É preciso conferir racionalidade aos diversos programas de complementação de renda existentes hoje no Brasil, que muitas vezes se sobrepõem e se conflitam", diz o senador Eduardo Suplicy (PT), principal defensor das políticas de complementação de renda no partido.
Existem hoje cinco programas do gênero promovidos pelo governo federal, que, segundo o Orçamento deste ano, atendem cerca de 30 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 30 bilhões.
São eles o Bolsa-Escola (para crianças que frequentam a escola), o Bolsa-Alimentação (para menores de seis anos e gestantes), o Vale-Gás (subsídio de R$ 7,50 por mês), o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil e o Brasil Jovem (para jovens de 15 a 17 anos). A essência é a mesma: dar um complemento de renda variando de R$ 15 a R$ 65 para famílias carentes.
No início do ano, o governo iniciou lentamente uma unificação na esfera federal, com o "Cartão Cidadão". O PT agora quer completar essa experiência e estendê-la para Estados e prefeituras que têm seus próprios programas. O governo de São Paulo, por exemplo, oferece o Renda Cidadã, enquanto a Prefeitura de São Paulo tem o programa Renda Mínima.
Segundo Guido Mantega, assessor econômico de Lula, é preciso "racionalizar e eliminar a sobreposição de programas". "Você tem um programa que atinge pessoas mais idosas, outro que atinge as pessoas carentes, outro de alimentação, mas que estão pegando as mesmas pessoas. É uma sobreposição, é preciso simplificar."
O PT ainda não tem um estudo detalhado sobre a forma de unificar os programas, menos ainda faz previsão sobre os impactos práticos do projeto. Algumas diretrizes já existem, no entanto.
Incluiriam a elaboração de um cadastro único, com junção de recursos orçamentários de União, Estados e municípios e provavelmente o estabelecimento de um benefício único para famílias carentes, sem distinção. Haveria um cartão eletrônico único para as famílias utilizarem. A dúvida é se um programa que o PT tem para combater a fome, pelo qual "cupons" seriam trocados por alimentos, entraria no sistema.
As vantagens principais, segundo os defensores da idéia, seriam o corte de custos operacionais e a possibilidade de beneficiar um maior número de pessoas.
O PT prevê a possibilidade de existência de entraves políticos para implantar o projeto, uma vez que os programas são frequentemente utilizados com propósitos eleitorais.
No ano passado, houve uma disputa entre a prefeitura de São Paulo, administrada pelo PT, e o governo federal, quanto ao formato e às marcas impressas no cartão de acesso a programas de complementação de renda.
De acordo com o comando petista, será necessário haver uma negociação com prefeitos e governadores.
Veja também o especial Governo Lula
Veja também o especial Eleições 2002
Acompanhe a apuração nos Estados
Acompanhe a apuração para a Presidência
PT quer dinheiro de cidades em "fundão" social
FÁBIO ZANINIda Folha de S.Paulo
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende promover a unificação dos diversos programas de garantia de renda hoje existentes nas esferas federal, municipal e estadual.
Seria criado um modelo baseado no SUS (Sistema Único de Saúde), que já é chamado por alguns petistas de Sistema Único de Inclusão. "É preciso conferir racionalidade aos diversos programas de complementação de renda existentes hoje no Brasil, que muitas vezes se sobrepõem e se conflitam", diz o senador Eduardo Suplicy (PT), principal defensor das políticas de complementação de renda no partido.
Existem hoje cinco programas do gênero promovidos pelo governo federal, que, segundo o Orçamento deste ano, atendem cerca de 30 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 30 bilhões.
São eles o Bolsa-Escola (para crianças que frequentam a escola), o Bolsa-Alimentação (para menores de seis anos e gestantes), o Vale-Gás (subsídio de R$ 7,50 por mês), o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil e o Brasil Jovem (para jovens de 15 a 17 anos). A essência é a mesma: dar um complemento de renda variando de R$ 15 a R$ 65 para famílias carentes.
No início do ano, o governo iniciou lentamente uma unificação na esfera federal, com o "Cartão Cidadão". O PT agora quer completar essa experiência e estendê-la para Estados e prefeituras que têm seus próprios programas. O governo de São Paulo, por exemplo, oferece o Renda Cidadã, enquanto a Prefeitura de São Paulo tem o programa Renda Mínima.
Segundo Guido Mantega, assessor econômico de Lula, é preciso "racionalizar e eliminar a sobreposição de programas". "Você tem um programa que atinge pessoas mais idosas, outro que atinge as pessoas carentes, outro de alimentação, mas que estão pegando as mesmas pessoas. É uma sobreposição, é preciso simplificar."
O PT ainda não tem um estudo detalhado sobre a forma de unificar os programas, menos ainda faz previsão sobre os impactos práticos do projeto. Algumas diretrizes já existem, no entanto.
Incluiriam a elaboração de um cadastro único, com junção de recursos orçamentários de União, Estados e municípios e provavelmente o estabelecimento de um benefício único para famílias carentes, sem distinção. Haveria um cartão eletrônico único para as famílias utilizarem. A dúvida é se um programa que o PT tem para combater a fome, pelo qual "cupons" seriam trocados por alimentos, entraria no sistema.
As vantagens principais, segundo os defensores da idéia, seriam o corte de custos operacionais e a possibilidade de beneficiar um maior número de pessoas.
O PT prevê a possibilidade de existência de entraves políticos para implantar o projeto, uma vez que os programas são frequentemente utilizados com propósitos eleitorais.
No ano passado, houve uma disputa entre a prefeitura de São Paulo, administrada pelo PT, e o governo federal, quanto ao formato e às marcas impressas no cartão de acesso a programas de complementação de renda.
De acordo com o comando petista, será necessário haver uma negociação com prefeitos e governadores.
Veja também o especial Governo Lula
Veja também o especial Eleições 2002
Acompanhe a apuração nos Estados
Acompanhe a apuração para a Presidência
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