Publicidade
Publicidade
Ayres Britto diz que lista do TCU poderá auxiliar decisões do TSE
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse hoje acreditar que a lista divulgada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com contas irregulares de mais de 3.000 gestores da administração pública poderá auxiliar o tribunal a julgar impugnações de registros de candidatos às eleições municipais de outubro.
"[A lista] É essencial, necessária, faz parte de legislação, a menos que o candidato eventualmente impugnado obtenha um provimento judicial cautelar ou definitivo, tornando sem efeito aquela decisão", afirmou.
O ministro disse que pretende recorrer "imediatamente" à lista quando for julgar pedidos de impugnação de candidaturas. "Na medida em que as impugnações de candidaturas chegarem, nós então vamos imediatamente à lista porque ela tem uma presunção de validade jurídica e de veracidade quanto aos fatos", afirmou.
Ayres Britto disse, ainda, que "pesa" contra um candidato o fato de existir uma pendência junto ao TCU que pode torná-lo inelegível.
O presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues, entregou nesta quinta-feira ao presidente do TSE uma lista com os nomes e dados de mais de 3.000 gestores públicos --ministros, secretários estaduais e prefeitos, entre outros-- que podem ser impedidos de disputar as eleições de outubro.
Os dados se referem a contas públicas apresentadas pelos gestores que foram consideradas irregulares pelo tribunal. Com os dados do TCU em mãos, as candidaturas dos gestores citados podem ser impugnadas, impossibilitando a eleição do político ou autoridade.
Os dados completos dos gestores, incluindo nome, município, Estado e o órgão mencionado estão no site do TCU. As informações se referem a gastos relativos aos últimos cinco anos.
Na lista apresentada por Walton a Britto, há referências a gastos irregulares de políticos. O TCU informou, no entanto, que os candidatos às eleições de outubro têm até o dia 5 de julho deste ano para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal.
Leia mais
- TCU considera irregulares contas de mais de 3.000 gestores públicos
- TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2007
- TCE aprova contas do governo Serra com 14 ressalvas
- Ayres Britto diz que TSE vai permitir candidatos com "ficha suja"
Livraria da Folha
- Obras da série "Folha Explica" discutem política e eleições
- Livro explica mudanças que marketing eleitoral trouxe às eleições; leia capítulo
- Livro analisa a cabeça do eleitor e estuda motivos que o levam a votar em um candidato
- Livro reúne balanço de bens de políticos
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
avalie fechar
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
avalie fechar