Garibaldi defende votação de pauta mínima antes do recesso parlamentar de julho

Depois do "recesso branco" que paralisou as atividades do Senado na semana passada, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse nesta segunda-feira que vai "ficar mal" se a Casa entrar em recesso parlamentar em julho sem votar matérias pendentes. "Temos que votar. Eu creio que o Senado vai ficar mal se sair para o recesso sem votar a pauta mínima. O importante é votar", afirmou.

O presidente do Senado negou, no entanto, que a paralisia dos trabalhos nos últimos dias traga prejuízos às atividades da Casa. "Nós não saímos só para as festas juninas, também participamos de convenções partidárias. Foi uma decisão tomada de forma unânime pelos líderes."

Pela Constituição Federal, o Congresso entra em recesso a partir do dia 17 de julho e retoma suas atividades no dia 18 de agosto.

Em ano eleitoral, no entanto, os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de "recesso branco" até o final de outubro --quando terminam as eleições-- para permitir que os parlamentares façam campanha em seus Estados.

Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os deputados e senadores estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.

Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o "recesso branco".

Votações

Garibaldi disse que vai definir com os líderes partidários, nesta terça-feira, a pauta de votações do Senado antes do recesso parlamentar. O senador sinalizou que poderá evitar a leitura das medidas provisórias que trancam a pauta de votações da Casa para evitar que, até o recesso, os senadores consigam votar somente as MPs.

"As medidas provisórias não foram lidas. Se continuarem nessa situação, não trancam a pauta", afirmou.

Garibaldi também disse que não tem pressa para pedir a conclusão de estudo solicitado à consultoria do Senado sobre a viabilidade da criação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

"Perdemos a pressa desse assunto porque o governo se recusa a votar a CSS antes das eleições. Posso apresentar [o estudo], mas não temos a urgência que tínhamos antes."