Sem acordo com os líderes, Chinaglia admite suspender recesso parlamentar

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizou nesta terça-feira que pode atrasar ou suspender o recesso parlamentar do Legislativo deste mês para que os parlamentares coloquem em votação a reforma tributária e outros temas relevantes para a Casa Legislativa ainda no primeiro semestre deste ano. Sem acordo com os líderes partidários para a retomada das votações, Chinaglia tem como sua "última cartada" o adiamento da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no plenário do Congresso.

O Legislativo só pode entrar em recesso parlamentar a partir do próximo dia 17 se votar a LDO ate lá. Do contrário, os trabalhos legislativos têm prosseguimento sem interrupções até que a lei seja votada pelos deputados e senadores. Chinaglia não descarta negociar o adiamento da votação da LDO com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

"É bom que se lembre que sem LDO não tem recesso. Isso é algo que não disse ainda [aos parlamentares], mas posso colocar a qualquer momento. Eu não tenho esse poder [de adiar a votação da LDO], mas usando uma expressão forte, digo que todas as armas serão apresentadas, inclusive esta", afirmou Chinaglia.

A votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento do Congresso está marcada para amanhã. Se for aprovada, segue para análise do plenário do Senado na semana que vem --um prazo folgado antes o início do recesso. O adiamento seria uma estratégia política do presidente da Câmara para forçar um entendimento com os líderes sobre a pauta de votações.

Ao contrário de Chinaglia, Garibaldi não manifestou disposição em discutir o adiamento da LDO sem consultar os líderes partidários, uma vez que cabe ao presidente do Congresso definir a data de votação da LDO. "Eu poderia, claro [adiar a votação da LDO], mas ainda não há entendimento a respeito disso", disse.

Acordo

Os líderes partidários da Câmara não conseguiram chegar em um acordo nesta terça-feira para definir a pauta de votações prioritárias antes do recesso parlamentar. Chinaglia já admite deixar para agosto as votações de matérias relevantes, como a reforma tributária e último destaque à criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) diante do impasse entre os líderes do governo e da oposição.

"O mais provável é que a gente não vote no primeiro semestre. Ainda acho que é possível, mas depende de não ter obstrução e de acordo de mérito, esse mais difícil", disse.

Segundo Chinaglia, o acordo entre os líderes partidários para as votações depende da superação de três impasses para ser firmado: a definição da pauta de votações, as matérias que não serão apreciadas pelos parlamentares e a ameaça de obstrução dos partidos de oposição.

"Como temos oito matérias que trancam os trabalhos, não está fácil, mas continuamos tentando, A CSS é um fator central nisso tudo, mas o que não pode é os líderes ficarem sempre com uma só exigência porque aí não tem acordo", afirmou.