Brasil
01/07/2008 - 16h20

Gilmar Mendes diz que julgamento sobre a reserva indígena tem prioridade no STF

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que o julgamento da demarcação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, terá prioridade no começo do próximo semestre.

Gilmar indicou que em "tese" a demarcação de grandes áreas de forma contínua pode causar problemas. Mas, cauteloso, o ministro afirmou que é necessário aguardar o julgamento para que ele se posicione.

"Falei em tese que causa espécie [demarcar de forma contínua] grandes extensões. Vamos aguardar o julgamento do tema", afirmou Gilmar.

O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recebeu uma série de documentos dos dois lados: os contrários à demarcação de forma contínua, representados por produtores rurais e o governo de Roraima, e os favoráveis, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a AGU (Advocacia Geral da União).

Sem acordo entre as partes envolvidas, a questão da demarcação provocou uma série de conflitos na região da reserva em Roraima. Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

Comentários dos leitores
antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13
antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13
Será que os retardados mentais que defendem esta miliicia indigina, por tras disto esta as FARC e por tas delas o Chaves, o louco, o debiloide. Pelo amor de Deus. vc querem o que uma querrilha camponesa, entre os sem terra, seringueiros, agricultores, pequenos pecuaristas e os indiginas. Será um massacre atras do outro. O estado é quem que deve estar presente nestes conflitos, esta ai a PF, o Exercito. Agora temos um governo incompetente, irresponsável e incapaz de evitar as invações de terras indiginas ai é outra coisa. Daqui a pouco, vamos ter as milicias, dos seringueiros, dos sem terras (este já existe), dos pequenos pecuaristas e dos agricultores. Teriasmos ai um estado sem lei. Mais ano que vem temos oportunidade de mudar isto. Se Deus quiser vamos mudar e expulsar estes petistas do poder. e olhe quando eles sairem veremos o mar de lama sair das bocas dos bueros e acha lama e podridão. sem opinião
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tereza rocha (3) 17/11/2009 20h28
tereza rocha (3) 17/11/2009 20h28
sem proteção os indios ficam a mercê de todos os perigos existentes na Amazonia.Agora as Farc tambem querem se aproveitar da fraqueza indigena. 1 opinião
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Tiago Garcia (38) 17/11/2009 17h34
Tiago Garcia (38) 17/11/2009 17h34
Se o Estado falha em comparecer e dar proteção a estes silvícolas acho, em minha opinião, que eles tem todo direito de se organizarem e de se protegerem.
E pela boa iniciativa deles de se submeterem ao Estado Brasileiro e nossas leis demonstram muito boa vontade com a nação e merecem sim ser amparados visto a peculiaridade da situação de isolamento e as dificuldades que as policias atuais passam para protege-los.
Apoio a idéia.
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