Gilmar Mendes diz que julgamento sobre a reserva indígena tem prioridade no STF
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que o julgamento da demarcação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, terá prioridade no começo do próximo semestre.
Gilmar indicou que em "tese" a demarcação de grandes áreas de forma contínua pode causar problemas. Mas, cauteloso, o ministro afirmou que é necessário aguardar o julgamento para que ele se posicione.
"Falei em tese que causa espécie [demarcar de forma contínua] grandes extensões. Vamos aguardar o julgamento do tema", afirmou Gilmar.
O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recebeu uma série de documentos dos dois lados: os contrários à demarcação de forma contínua, representados por produtores rurais e o governo de Roraima, e os favoráveis, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a AGU (Advocacia Geral da União).
Sem acordo entre as partes envolvidas, a questão da demarcação provocou uma série de conflitos na região da reserva em Roraima. Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.
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E pela boa iniciativa deles de se submeterem ao Estado Brasileiro e nossas leis demonstram muito boa vontade com a nação e merecem sim ser amparados visto a peculiaridade da situação de isolamento e as dificuldades que as policias atuais passam para protege-los.
Apoio a idéia.
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