STF julgará Palocci por crimes da máfia do lixo em Ribeirão Preto

O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou nesta terça-feira que julgará o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP). O escândalo ficou conhecido como a máfia do lixo.

Outros nove envolvidos também foram indiciados, mas responderão na Justiça comum. Por ser deputado, Palocci tem a prerrogativa de ser julgado no Supremo, razão pela qual o STF decidiu desmembrar o processo dos suspeitos.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, disse que, no caso, a competência do Supremo somente se dá em relação a Palocci, por atualmente ser parlamentar, "não existindo outra razão que justifique a permanência de tantos acusados sem prerrogativa de foro sendo processados perante este Tribunal".

Em 2005, o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da Leão&Leão, empresa responsável pela coleta de lixo em Riberão Preto, na década de 90, quando Palocci ainda era prefeito da cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT.

Outro lado

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que recebeu com surpresa a notícia do desmembramento do processo. "Surpreendeu porque não tive conhecimento de que o desmembramento seria julgado [hoje]", afirmou.

Batochio disse que seu cliente nega participação em quaisquer irregularidades ou que elas, caso tenham ocorrido, fossem na gestão do deputado. "A licitação questionada se deu em 2000, quando o ex-ministro ainda nem era prefeito", disse.