Líderes adiam definição sobre projetos que vão entrar na pauta de votações da Câmara

Sem acordo entre governo e oposição, os lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima terça-feira a definição sobre os projetos que vão entrar na pauta de votações da Casa Legislativa antes do período eleitoral. A base aliada do governo apresentou uma extensa pauta de prioridades, com 20 itens no total, mas a oposição pediu mais tempo para analisar os projetos prioritários para a Câmara este ano. Os líderes fecharam acordo apenas para votar hoje uma das quatro medidas provisórias que trancam a pauta de votação da Casa.

O governo apresentou como prioridade a votação da reforma tributária, seguida pelo projeto que fixa cotas nas universidades públicas federais. Outras matérias como a PEC (proposta de emenda constitucional) do trabalho escravo e o projeto de reestruturação de cargos na administração federal também estão na pauta do governo.

Os líderes prometem trabalhar até o dia 17 de julho, quando o Congresso entra em recesso, e retomar as atividades em agosto por três ou quatro semanas. Em seguida, trabalham por mais uma semana em setembro --quando entram em "recesso branco" (sem votações em plenário) até outubro para que os deputados participem das eleições municipais.

"É uma lista de projetos desconjuntada. Vamos refletir sobre ela, preparar a nossa lista e conversar. Não há hipótese de negociação pontual, mas sim de procedimentos. Se não evoluir, vamos ficar nisso, sem acordo", disse o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, disse acreditar que haverá acordo com a oposição para que os projetos sejam votados nas duas primeiras semanas de julho, agosto e setembro. A prioridade do governo, segundo o líder, é concluir a votação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) com a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

"Queremos votar a CSS o quanto antes. No primeiro dia em que tivermos um quórum adequado, de mais ou menos 420 deputados, queremos votar. A lista reúne sugestões para um acordo mais amplo", afirmou Fontana.

Vetos

Os líderes fecharam acordo para realizar sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, para votar vetos presidenciais ainda não apreciados pelo Legislativo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi pessoalmente ao gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a votação dos vetos.

Depois de quase três anos sem colocar em votação vetos presidenciais, o Congresso Nacional retomou em março a análise dessas matérias. No total, havia 996 vetos no início deste ano esperando a votação dos parlamentares. Desde agosto de 2005, o Congresso não realizava sessões plenárias para esse tipo de votação.