Parlamento português receberá índios da reserva Raposa/Serra do Sol

Líderes indígenas da reserva de Raposa/Serra do Sol, em Roraima, chegam na quinta-feira a Portugal para falar sobre a situação da área. Eles serão recebidos pela Comissão de Relações Exteriores do Parlamento português e por grupos políticos.

Os índios Jacir José de Souza e Pierlangela Cunha vão divulgar sua campanha de defesa do direito à terra "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar a violência de que dizem ser alvo os povos indígenas da reserva.

No primeiro dia da visita, os líderes "serão recebidos pela Comissão das Relações Exteriores, por representantes dos grupos parlamentares [portugueses] e pelo embaixador do Brasil em Portugal", afirmou à Agência Lusa o padre Elísio Assunção, diretor da Fátima Missionária, que coordena a visita.

"Também foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro, José Sócrates, que ainda não foi confirmada. Há também vários outros encontros marcados com diferentes entidades e organizações, como a Comissão Nacional de Justiça e Paz, a Caritas e a Pro Dignitate", afirmou Assunção.

Terminando na segunda-feira a viagem pela Europa, os líderes indígenas querem contar com o apoio político de Lisboa para pressionar o governo brasileiro a pôr fim "à invasão das terras indígenas" e manter "o decreto de homologação em área contínua do território da Raposa/Serra do Sol".

O decreto de 2005, assinado por Lula, demarcou e homologou como território indígena uma área de cerca de 1,67 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, mas os fazendeiros de Roraima entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a demarcação da reserva fosse em área descontínua.

"Uma decisão contra os índios abriria um precedente gravíssimo na legislação brasileira, fazendo com que as terras indígenas já demarcadas, homologadas e registradas pudessem, então, ser contestadas e revistas", afirmou o padre.

"Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal e pelo direito internacional", disse Assunção, para quem a luta pela terra indígena da Raposa/Serra do Sol "é emblemática para todo o Brasil".

Segundo Assunção, as comunidades indígenas "não pedem qualquer privilégio", exigindo apenas que o Supremo ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e determine a retirada dos agricultores, que desenvolvem "atividades que têm um impacto ambiental altamente prejudicial".