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30/10/2002 - 10h35

PT quer mudar com emendas as prioridades do Orçamento de 2003

da Folha Online

O PT pretende ajustar por emendas o projeto de Orçamento de 2003, já em tramitação no Congresso, para que ele reflita as prioridades do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Líderes partidários na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reuniram-se na noite de ontem e decidiram que a votação da proposta orçamentária não sofrerá atrasos e deverá ser encerrada até o dia 15 de dezembro.

"O Orçamento terá a marca do governo FHC, mas com prioridades do governo Lula. Vamos trabalhar para que o salário mínimo a ser previsto no orçamento fique em R$ 240, e não em R$ 211, como a proposta chegou ao Congresso", afirmou o deputado Jorge Bittar (RJ), que representa o PT na Comissão de Orçamento, segundo informações da Agência Senado.

O senador Tião Viana (PT-AC), que também participou da reunião, afirmou que o PT reivindicará a indicação de um parlamentar para relatar os assuntos de educação, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (30).

"Este é um assunto que interessa muito de perto ao PT", afirmou.

Relatório preliminar
Ficou acertado no mesmo encontro que a comissão deverá votar nesta quarta (30) o relatório preliminar apresentado pelo senador Sérgio Machado (PMDB-CE).

O deputado Jorge Bittar informou que o dinheiro para bancar o salário mínimo de R$ 240, "caso seja possível", poderá sair de uma reestimativa da arrecadação tributária e de remanejamentos de verbas.

O representante do PT, que participará da equipe de transição do governo Lula para tratar de assuntos orçamentários, admitiu ainda que as verbas para o programa de combate à fome proposto pelo presidente eleito poderão sair não apenas do Fundo de Combate à Pobreza, já existente, mas também de remanejamentos dentro do Orçamento.

Jorge Bittar ponderou que o Orçamento 2003 foi proposto pelo Executivo ainda em agosto e, desde então, a situação econômica piorou, inclusive com uma elevação nas taxas de juros básicos pagos pelo governo - de 18% para 21%.

"O Orçamento já era apertado. Agora, fica ainda mais difícil arrumar dinheiro", disse.

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