Índios brasileiros pedem ajuda a Portugal para manter demarcação em reserva

Líderes indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, afirmaram nesta quinta-feira, em Lisboa, que Portugal pode ser determinante na luta dos índios brasileiros pela demarcação da área. Eles apelaram ao governo português para que ratifique a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sob direitos dos povos nativos.

"Temos a convicção de que Portugal nos pode apoiar bastante porque conhece muito bem a nossa realidade. Esperamos a solidariedade da população, das instituições e do governo português para a nossa causa", afirmou hoje numa entrevista à Agência Lusa a representante indígena Pierlangela Cunha, da tribo Wapixana, pouco depois de ter chegado a Portugal.

"É por isso que instamos Portugal a que ratifique a Convenção 169 da OIT sob povos indígenas e tribais em países independentes [que trata sobre a relação entre os povos indígenas e a sua terra, recursos naturais e oportunidades de desenvolvimento] para que outros povos nativos possam solicitar apoio", afirmou.

Pierlangela Cunha e Jacir José de Souza, da tribo Makuxi, chegaram hoje a Lisboa para divulgar a campanha de defesa da sua terra "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar as violações e crimes que dizem ser alvo os povos indígenas na reserva Raposa/Serra do Sol.

A reserva --uma área de 1,67 milhões de hectares onde vivem 19.000 indígenas das tribos Macule, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó-- tem sido alvo de disputa entre os índios e seis grandes fazendeiros, que são apoiados pelo governo estadual e se recusam a deixar o território.

"A nossa terra está em perigo. O governo estadual de Roraima quer diminuir a nossa terra para uso dos empresários [agrícolas] na zona", explicou Pierlangela Cunha, lembrando que os seis grandes fazendeiros já ocupam cerca de 6.000 hectares do território, que foi homologado e demarcado como reserva indígena pelo governo brasileiro em 2005.

"Aquele território é nosso há muitos anos. A vivência dos nossos antepassados e avós está gravado nas pedras, no chão, em todos os lados", afirmou.

"O que é que nós vamos poder passar aos nossos filhos? Como é que vamos conseguir viver em paz na reserva quando somos forçados a conviver com pessoas que invadiram o nosso território, que estão a destruir o ambiente, que afetam a nossa cultura e nos ameaçam constantemente através de atos de violência", disse Pierlangela Cunha.

Convencidos de que os índios "apenas atrapalham o progresso", os agricultores interpuseram uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal brasileiro) para contestar o decreto de homologação, e exigem que a demarcação do território seja feita em área descontínua para que possam ficar com as suas terras e propriedades.

A anulação do decreto de homologação abriria "um precedente jurídico a todos as outras terras indígenas no Brasil", afirmou Pierlangela Cunha, lembrando que "todos os povos indígenas no Brasil vão depender da decisão que for tomada".

Essa decisão pode pôr em causa outras terras indígenas, já demarcadas, homologadas e registradas.

A responsável indígena lamentou que apesar de os direitos indígenas, como o direito à terra, estarem estipulados na Constituição brasileira e em convenções internacionais assinadas pelo Brasil, os interesses econômicos se sobreponham a esses direitos.

"No Brasil existem 220 povos, 170 línguas. Também estamos aqui para demonstrar essa grande diversidade e sublinhar que nós existimos. Não somos do passado, somos do presente e seremos do futuro", afirmou.

"Vamos resistir até ao último índio. Vamos resistir a todas essas pressões econômicas dentro dos nossos territórios", disse.

"O presidente Lula da Silva tem-se batido pela questão das terras indígenas no país. No caso da Raposa Serra do Sol afirmou que não iria abrir a mão. O que nós pedimos aos países como Portugal é que mandem uma carta a pedir-lhe isso", afirmou Jacir José de Souza.

Os indígenas --que foram nomeados pelo Conselho Indígena de Roraima como representantes dos seus povos e desde 16 de junho viajam pela Europa para sensibilizar os governos e organizações para a sua causa-- exigem que o STF ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e finalmente determine a retirada dos agricultores.

No decorrer da sua viagem, eles foram recebidos pelo papa Bento 16 e outras instituições políticas de países da União Européia.