Tarso libera R$ 80 mi a 3 meses das eleições municipais

Às vésperas das eleições municipais, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 80 milhões a 58 prefeituras de onze regiões metropolitanas do país para financiamento de projetos de prevenção e combate à violência.

Dos municípios beneficiados, 47 são administrados por partidos da base aliada (81%), sendo 19 do PT, contra onze dos partidos de oposição PSDB e DEM. O ministério afirmou que os critérios para definir os valores foram técnicos, baseados principalmente no número absoluto de homicídios.

São os primeiros repasses a municípios no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado no ano passado. O Pronasci envolve 94 projetos diferentes, um dos quais chama-se Mulheres da Paz, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 190,00 para "lideranças femininas para se aproximar de jovens em situação de risco infracional ou criminal". O ministério ambiciona "formar", por meio dos municípios, 5.300 mulheres até o ano de 2011.

Por causa da lei eleitoral, que proíbe transferências voluntárias da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito, o ministério tem até hoje para completar os repasses aos municípios.

São Paulo

O ministério anunciou também que começou a liberar R$ 502 milhões para 18 Estados. Anteontem, em entrevista em São Paulo, o ministro Tarso Genro (PT-RS) disse que o município, administrado pelo DEM, será contemplado com R$ 13 milhões, mas a cidade não estava incluída na lista das 58 divulgada pelo ministério na última sexta-feira.

O valor destinado aos municípios na atual pré-campanha eleitoral de 2008 representa o dobro do repassado no ano de 2007. "O recurso destinado aos municípios é recorde se comparado ao repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para estes entes federados em 2007, que foi de R$ 42 milhões", informou o ministério, em nota à imprensa.

Um dos municípios mais bem aquinhoados foi Diadema (SP), administrado por José de Filippi Júnior (PT), que foi o tesoureiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2006. A cidade receberá R$ 3,87 milhões para custeio de cinco projetos.

A secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, disse que o ministério primeiro definiu as onze regiões metropolitanas que deveriam ser atendidas. A partir daí, cabia às prefeituras apresentar e defender seus projetos.

"Nós apresentamos sete projetos, era da livre escolha das cidades apresentar, e cinco foram contemplados. Nós demonstramos, já por muito tempo, a capacidade de executar os projetos", disse Regina.

Segundo a assessoria da prefeitura, o número de homicídios na cidade baixou de 374, em 1999, para 80 no ano passado. Regina disse que Diadema não é hoje uma cidade "violenta": "Podemos dizer que estamos numa fase mais tranqüila".

O ministério atendeu 14 municípios no Estado de São Paulo, onze dos quais administrados por partidos da base aliada. Em São Bernardo do Campo (PSB), que deverá receber R$ 2 milhões, a previsão é "formar" 300 mulheres e atender 1.500 jovens em situação de risco, estes com bolsa mensal de R$ 100. "É um projeto que ninguém tem ainda [em andamento]. Uma empresa vai selecionar as candidatas, fazer cursos de formação", afirmou o coronel da reserva da Polícia Militar Antônio Branco, comandante da Guarda Civil Metropolitana.

Segundo o coronel, o pagamento das bolsas não passará pelas prefeituras. Será administrado por um empresa terceirizada e controlado por cartões de pagamento.

Outro lado

O Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria, que priorizou o número total de homicídios para definir os repasses do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). "Uma pesquisa elaborada pelos ministérios da Justiça e Saúde indicou as regiões mais violentas do país que apresentaram os índices mais altos de homicídios e maior incidência de roubo de veículos. Por isso, o Pronasci prioriza estas regiões. Os Estados e municípios tiveram de enviar seus projetos de acordo com a filosofia do Pronasci, que apresenta um novo paradigma na questão da segurança pública", informou o ministério.

O coordenador geral de pesquisa e análise de informação do ministério, Marcelo Durante, disse que o programa "focalizou" os "recursos finitos num mundo de necessidades infinitas". "Fizemos uma seleção [para saber] onde está concentrado o problema do homicídio. Dos 5.600 municípios, as 27 capitais concentram mais da metade dos homicídios."

O ministério selecionou onze, das 27 regiões metropolitanas. O critério para escolher as cidades dessas regiões foi o número total de homicídios, e não a taxa (por 100 mil habitantes).

Marcelo Durante disse que novas prioridades, como atender o Maranhão, "não passaram pelo trabalho que fizemos aqui", foram decisão da secretaria de gestão do Pronasci, "no ambiente do gabinete do ministro".

"O Pronasci conseguiu capitalizar o recurso disponível para outros Estados que não estavam previstos e nem apresentam estes índices [de homicídios], mas procuraram o governo federal para entrar no programa. Estes novos estados (RN, PI, SE, MA, AC, CE) possuem iniciativas semelhantes ao Pronasci na questão da segurança pública e também receberão investimentos", informou a assessoria do ministério.