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Brasil
04/07/2008 - 12h15

Justiça decide que ex-mulher de Pitta não terá de pagar indenização a Maluf

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colaboração para a Folha Online

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão decidiu que a ex-mulher do ex-prefeito Celso Pitta, Nicéa Camargo do Nascimento, não terá de pagar indenização ao candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP), por suposta violação de sua honra e imagem.

Registros no processo indicariam que ela teria dito, durante entrevistas, frases como: "Isso é só o começo. Falta condenar muitos outros, principalmente o Paulo Maluf, que é o maior culpado de tudo".

A defesa do deputado entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirmando que Nicéa Camargo dissera "palavras ofensivas, mentirosas e levianas com a intenção de macular a imagem e a honra de Maluf". O tribunal entendeu que isso não ocorreu.

Os advogados, então, recorreram ao STJ. Para Salomão, a decisão do TJ baseou-se em provas do processo e que, a análise das razões, como pretendida pela defesa, envolveria o reexame de provas, o que não compete ao STJ, o que o fez negar o pedido de Maluf.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com Nicéa Camargo. A assessoria de Maluf disse que a defesa vai recorrer da decisão.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção. sem opinião
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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade. sem opinião
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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??
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