Deputado Sérgio Moraes processa Inocêncio Oliveira por calúnia, injúria e difamação

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), cumpriu a ameaça e ingressou nesta semana com processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. A briga entre os parlamentares teve início durante a instalação do processo no Conselho de Ética contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no início de junho.

Na ocasião, Moraes havia prometido interpelar Inocêncio judicialmente depois que o corregedor questionou sua capacidade para presidir o órgão --uma vez que o pernambucano acusou o presidente do conselho de ter demorado a instaurar o processo contra Paulinho. Inocêncio chegou a encaminhar representação contra Moraes à Mesa Diretora da Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas voltou atrás e retirou o pedido dias depois.

O presidente do conselho também ingressou, na época, com pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Inocêncio, que acabou arquivado pela Mesa Diretora da Casa. O impasse entre os dois parlamentares parecia ter sido superado, até que Moraes decidiu processar Inocêncio judicialmente nesta semana.

Inocêncio terá que explicar, na Justiça, suas acusações contra o presidente do conselho na época do processo contra Paulinho. Moraes afirmou, na ocasião, que Inocêncio utilizou sua prerrogativa de corregedor para constrangê-lo ao acusá-lo de retardar o processo contra Paulinho.

"Ele me expôs ao ridículo perante o Brasil, tentando fazer parecer que eu estava tentando proteger o Paulinho, quando todos sabem que não é verdade", disse Moraes na ocasião. Inicialmente, o presidente do conselho disse que levaria 15 dias para acatar a representação contra o pedetista com o objetivo de analisar o processo detalhadamente.

Após as acusações de Inocêncio, o deputado antecipou a instauração do processo em uma semana para rechaçar as críticas de "procrastinação" no caso. Procurado pela Folha Online, Inocêncio disse por meio de assessores que não vai se manifestar sobre o processo de Moraes. O processo contra o parlamentar foi aberto no STF uma vez que, como deputado federal, Inocêncio tem foro privilegiado.