Polícia Civil apura fraude em licitação em Porto Alegre
GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
Candidato à reeleição pelo PMDB, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, viu renascer o escândalo envolvendo suspeitas de fraude em uma licitação de 2006 para contratar, por R$ 305 milhões, serviços de limpeza urbana pelo período de cinco anos.
Inquérito da Polícia Civil, entregue à Justiça gaúcha na última segunda, listou como integrantes de uma suposta quadrilha assessores do peemedebista, um funcionário de uma empresa que fez doações à campanha do prefeito em 2004 e o consultor Fábio Pierdomenico, ex-diretor do Limpurb, órgão da limpeza pública da Prefeitura de São Paulo (na gestão da petista Marta Suplicy).
A investigação --feita por uma força-tarefa composta por Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil e Ministério Público Estadual-- começou em 2006 e resultou na redução do valor do contrato, de R$ 440 milhões para R$ 305 milhões, e, mais tarde, no cancelamento definitivo da licitação.
De acordo com o procurador Geraldo Da Camino, do TCE, a tentativa de fraude ocorreu na elaboração do edital para licitação que concentrou todos os serviços de limpeza urbana -a coleta de lixo domiciliar, a varrição de ruas e até o recolhimento de lixo hospitalar-, favorecendo o direcionamento do certame para empresas de grande porte e reduzindo a possibilidade de concorrência.
Contratado para assessorar na elaboração do edital, Pierdomenico teve --de acordo com o TCE-- despesas pagas por empresas que disputariam a licitação. A suspeita da polícia é que ele teria discutido os termos da licitação, ainda indefinidos, com José Alexis Beghini de Carvalho, funcionário da Vega Engenharia Ambiental S.A.
Outro indiciado é Garipô Selistre, diretor do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de Porto Alegre.
Demitido depois do surgimento das denúncias, Selistre afirmou em setembro de 2006, em depoimento na Polícia Civil obtido pela Folha, que no edital havia "uma tendência de favorecer" grandes empresas -entre as quais a Vega.
Selistre acusou o então secretário de coordenação política e principal assessor do prefeito, Cézar Busatto (PPS), de exercer "pressão" pela licitação considerada fraudulenta.
Busatto, que deixou a prefeitura para ser chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), foi envolvido em outro escândalo recente.
No mês passado, foi demitido pela tucana depois de ter admitido em conversa gravada pelo vice-governador, Paulo Feijó (DEM), o uso de estatais do governo gaúcho para o financiamento de campanhas. No caso do lixo, o ex-secretário negou, em depoimento na Polícia Civil, a acusação de Selistre.
Após o depoimento em setembro de 2006, Selistre foi readmitido na Prefeitura de Porto Alegre para coordenar as reformas de postos de saúde na capital gaúcha. Anteontem, voltou a pedir demissão.
Doações
Pelo menos duas empresas com interesse na licitação que o tribunal de contas considera fraudulenta doaram recursos para a campanha de José Fogaça em 2004. A Vega e o grupo Camargo Corrêa --proprietário da empresa de limpeza urbana-- doaram, cada um, R$ 100 mil ao candidato.
O inquérito será enviado ao Ministério Público Estadual, que decidirá se oferecerá ou não denúncia (acusação formal) contra os suspeitos.
Outro lado
A Prefeitura de Porto Alegre negou que haja vinculação entre a suposta tentativa de fraude na licitação de limpeza urbana e as doações de campanha recebidas pelo prefeito José Fogaça (PMDB) em 2004.
O secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, disse que a administração municipal tomou a iniciativa de cancelar a licitação de R$ 305 milhões quando surgiram informações sobre a suposta ligação entre o consultor Fábio Pierdomenico e empresas interessadas no contrato.
Magalhães, um dos principais articuladores políticos da campanha de Fogaça, declarou que o prefeito será "transparente" ao explicar o episódio durante a campanha à reeleição.
O advogado do consultor Fábio Pierdomenico, Eugênio Malavasi, não quis comentar o indiciamento porque não teve acesso ao inquérito da polícia.
Em depoimento prestado em setembro de 2006, Pierdomenico negou que tivesse agido a serviço de empresas de lixo. A Vega Engenharia Ambiental, citada como suposta beneficiária da tentativa de fraude, não se manifestou até a conclusão desta edição. Procurado, Garipô Selistre não ligou de volta para a reportagem. José Alexis Beghini de Carvalho não foi localizado.
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Especial
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Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ
'PÁTRIA MADRASTA VIL'
Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios?? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil. A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro PACote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem! A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos... Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?
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O que o Senador Garibaldi está fazendo em relação a Efraim Morais, nada mais é do que a prática cotidiana de protecionismo entre os parlamentares, onde demonstra haver um acordo mútuo de que não se apure nada e quando houver apuração, o resultado já é conhecido, pois temos um claro e recente exemplo do Senador Renam Calheiros, onde o Conselho de Ética, por duas vezes emitiu parecer de que houve quebra de decoro parlamentar, no entanto o plenário o absolveu.
Pelo visto, este pode ser um dos motivos de que o Senador Garibaldi não quer que se apure nada; apesar de que, em assim agindo, não está seguindo as normas da casa.
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