Estrangeiros compram "seis Mônacos" de terra no país por dia, mostra pesquisa
da Folha Online
Fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado 12 km² de terras por dia no Brasil, o equivalente a seis vezes a área de Mônaco ou sete parques Ibirapuera, informa reportagem de Eduardo Scolese publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O ritmo da "estrangeirização" de terras foi medido a partir de dados do Cadastro Rural de novembro de 2007 a maio deste ano. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km².
O levantamento não leva em conta a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.
De acordo com o levantamento, a compra de terras é puxada pela soja e pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra.
À Folha, Eugênio Peron, apontado pelos produtores sul-mato-grossenses como o principal corretor de imóveis rurais do Estado, afirma que nos últimos meses têm "aumentado muito" a procura de terras por estrangeiros (íntegra disponível para assinantes).
Segundo ele, que trabalha na área há 16 anos, a maioria dos interessados são representantes de fundos de investimento em busca de negócios com soja, álcool, gado e biodiesel.
Cerco a estrangeiros
A investida ocorre no momento em que o governo busca mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do país. Hoje a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil.
Levantamento inédito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.
São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista.
O governo federal anunciou que vai fechar o cerco à "invasão estrangeira", com objetivo de dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital externo. Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) vai fixar limites para essa aquisição.
A decisão surgiu depois que um estudo mostrou que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares no país --55% na Amazônia.
No mês passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas multou em R$ 450 milhões a madeireira Gethal, pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, por comércio e transporte de madeira sem seguir a legislação ambiental brasileira.
O Incra estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco.
Leia a matéria completa na Folha desta segunda, que já está nas bancas.
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Especial
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Não é questão de ser radical, porém estamos falando de um ponto delicado. É bem verdade que a área protegida da Amazônia aumentou em 2006, durante o governo lula e na gestão de Marina Silva e a informação que você publicou sobre 80% de área protegida também é verdade. Porém no ocorrido com a tal MP temos alguns problemas:
O primeiro é que, ao invés de fazer desocupar áreas protegidas, deu-se razão a quem infligiu a lei;
O segundo, criou-se um precedente para novas grilagens, pelos mesmos grileiros ou por outros;
O terceiro, a exemplo do que acontece em programas habitacionais de algumas capitais, não se dá o direito a venda de uma propriedade cedida pelo governo, afinal a terra não foi dada ao sujeito para que dela ele tirasse seu sustento?
O quarto, se a questão é um pedaço de terra por que não alguma área que não seja tão importante?
O quinto, cada pedaço de floresta desmatada compromete a sobrevivência de espécies (como eu já disse antes) endêmicas.
Essa MP pode ter conseqüências bem sérias a médio e longo prazo.
Regulamentar transgressões é apenas uma forma de maquia-las, mas isso não as torna corretas.
Abraços e boa semana
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