Brasil
08/07/2008 - 07h33

Presidente do TJ de Minas diz que obra de R$ 378 milhões é funcional

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

Ao lançar ontem a pedra fundamental do prédio de R$ 378 milhões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Orlando Adão Carvalho, disse que a obra não é "suntuosa", e sim "funcional".

A Folha questionou Carvalho sobre declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que, na condição de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que combaterá as obras faraônicas para sede de tribunais, diante de limitados recursos na Justiça e até falta de papéis nas comarcas país afora.

"Ele [Gilmar Mendes] falou em obras suntuosas, e evidentemente o nosso prédio não é suntuoso. É um prédio próprio para a função que o tribunal exerce. É um prédio funcional, com toda a tecnologia moderna para melhorar a prestação jurisdicional, mas não é considerado uma obra suntuosa."

Uma das principais críticas à obra é que há carência de comarcas no Estado --dos 853 municípios, 294 são comarcas--, devendo essa questão ser priorizada pela Justiça.

Carvalho disse que essa é uma outra questão porque envolve recursos orçamentários, e há limite constitucional (6% da receita estadual). "Esse dinheiro da obra não entra nos 6% da receita. Se colocar mais juízes, eu vou estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal."

A principal alegação do TJ para a obra é que vai unificar a estrutura da segunda instância, dispersa em 12 prédios.

Comentários dos leitores
Luís da Velosa (93) 26/09/2008 05h12
Luís da Velosa (93) 26/09/2008 05h12
Assisti, ontem, a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal - STF, oportunidade em que foi negado o "habeas corpus" impetrado pelo juiz Nery da Costa Júnior, Mem do TRF da 3ª Região (SP/MS). O juiz Costa Júnior pretendia o trancamento da ação penal em que é acusado de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. O juiz Carlos Aberto Menezes Direito, na qualidade de ministro-relator e em voto perfulgente, como sempre, que já havia indeferido o pedido liminar de suspensão do inquérito, não conheceu do pedido de "habeas corpus". Assim, por nove votos o STF, acompanhando o voto da relatoria, à exceção da dissensão do eminente ministro Marco Aurélio, negou o remédio legal. Foram votos muito bem sedimentados na sua completude, sinderéticos. Por fim, o presidente do STF, eminente ministro Gilmar Mendes, declarou para todos os presentes, após tecer outras considerações, que o nome da operação deflagrada pela Polícia Federal - PF, "Operação Têmis" (deusa da Justiça na mitologia grega), teve o fito de agredir, propositadamente, a mais alta Corte de Justiça. sem opinião
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Alcides Emanuelli (444) 26/09/2008 00h27
Alcides Emanuelli (444) 26/09/2008 00h27
Esses Meretissimos, homens do Poder e da lei, donos da Industria que é nosso Judiciario ganham muito dinheiro, é dinheiro para banqueiro nenhum colocar defeito ou ficar com inveja.
Mas veja bem! quando são questionados sobre seus altos salarios sempre vem a primeira resposta na ponta da lingua, não eles precisam ganhar bem ter altos salarios para não correrem o risco de serem corrompidos!
Eu sempre pensei que essa coisa de prostituição de valores, de corrupção esta mais ligada ao carater e a personalidade da pessoa e não do dinheiro que ela ganha.
Onde vai parar a humanidade dessa forma!
Se não os compramos os bandidos os compram assim o carater deles vai para a lata do lixo e seus altos salarios são gerados e criados pela força da ameaça do sensacionalismo sujo e hipocrita.
Mas com certeza nesse meio tem pessoas sérias e honestas e muitos que usam a lei para mudar o perfil da ética, da seriedade e honestidade.
Assim dependendo do angulo que vemos todos são honestos perante as leis dos homens e sabem porque!
Porque elas foram feitas com interesses do sistema corporativista que domina a tudo e se beneficia de sua força sobre o povo que não esta articulado.
sem opinião
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PAULO CORDERO (1) 03/09/2008 23h14
PAULO CORDERO (1) 03/09/2008 23h14
DESTE MODO EM QUE A MARGINALIDADE É PREMIADA COM APOSENTADORIAS DE ATÉ R$25000,00 VINTE E CINCO MIL REAIS ATÉ QUE EU ME APOSENTE PARA GANHAR OS MÍSEROS R$3000,00 TRES MIL REAIS EU TEREI QUE RALAR MUITO E VIVER ENVERGONHADO DE PODER PRONUNCIAR QUE SOU BRASILEIRO PRECISAMOS QUE A IMPRENSA CONSIGA MUDAR O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO sem opinião
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