Supremo prorroga decisão sobre habeas corpus de Daniel Dantas

O presidente do STF, Gilmar Mendes, prorrogou a decisão sobre o pedido de liberdade para o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Em decisão nesta quarta-feira, Mendes solicita mais informações a respeito do processo à Justiça Federal. O processo está na 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária.

A Folha Online apurou que o ministro aguarda cópias da decisão que decretou a prisão temporária de Dantas e também de busca e apreensão.

Ele concedeu aos advogados de defesa do banqueiro o direito de ter acesso aos autos que envolvem as denúncias contra seu cliente.

A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Além de Dantas, a PF também prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas na terça-feira (8). Foram expedidos ao todo 24 mandados de prisão, além de 56 de busca e apreensão.

Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles serão transferidos para São Paulo, onde permanecerão na carceragem da Superintendência Regional da PF.