Ministro da Justiça critica pedido de prisão contra jornalista da Folha

O ministro Tarso Genro (Justiça) criticou nesta quarta-feira o pedido de prisão e busca e apreensão expedido pela Polícia Federal contra a jornalista da Folha Andréa Michael em meio à Operação Satiagraha. Tarso disse que, apesar de não conhecer detalhes do inquérito, o pedido não tem "nenhum conforto" porque tira a "centralidade" das investigações.

"O objetivo desse inquérito, magnificamente cumprido pelo delegado, foi verificar crimes graves contra o sistema financeiro com todas as suas características. Pelo que eu concluí da manifestação da procuradoria, do juiz, o pedido não tinha nenhum conforto, o que confirma esta minha avaliação que a perda de centralidade pode prejudicar o objetivo do inquérito", afirmou.

Os mandados foram pedidos pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que acusou a jornalista de ter passado dados sigilosos para advogados de Daniel Dantas, que está sob investigação. A Justiça Federal, no entanto, rejeitou os pedidos do delegado.

Em 26 de abril, a Folha publicou reportagem de autoria de Michael intitulada "Dantas é alvo de outra investigação da PF". O texto descrevia detalhes da apuração e antecipava a operação que foi deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Em comunicado divulgado ontem, a Folha repeliu as insinuações contra a jornalista. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também criticou o pedido da PF ao compará-lo com práticas do "regime soviético".

"O pedido de prisão preventiva nesse caso já suscita inúmeras indagações. Por que a prisão preventiva num caso como esse? Se se imputa à jornalista a prática de uma infração, qualquer que ela seja, qual justificativa para a prisão preventiva? Ela poderia fugir? Ela poderia dar cabo às provas? Aqui os senhores já percebem claramente o abuso do próprio pedido de prisão preventiva."

Espetacularização

Tarso rebateu as críticas de Mendes de que houve "espetacularização" dos agentes da PF na Operação Satiagraha. Mas reconheceu que a presença de câmeras de uma emissora de TV durante a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, flagrado de pijamas, extrapolou o código de conduta da instituição.

"Não houve [espetacularização] por parte da instituição. Houve erro de alguém que permitiu aquele fato. Não é de responsabilidade da instituição, mas a instituição assume a responsabilidade de investigar", afirmou Tarso.

Mendes disse nesta terça-feira que a "espetacularização das prisões [na operação da PF] é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito". Segundo o presidente do STF, o "uso de algema abusivo terá de ser discutido" no país. Na semana passada, Mendes havia dito que o vazamento de informações sigilosas pela PF é "coisa de gângster" e "terrorismo lamentável".