STF nega o habeas corpus solicitado por Cacciola

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou na noite desta quarta-feira o pedido de habeas corpus formulado contra a prisão e extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco. A informação é do blog do Josias de Souza.

A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Para o presidente do STF, não cabe ao Supremo --e sim ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)-- julgar o pedido de Cacciola, tampouco julgar a extradição determinada por governo estrangeiro.

Na última sexta-feira (4), o governo brasileiro anunciou a extradição do ex-banqueiro, condenado no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de crimes. O último recurso de Cacciola foi recusado pela Corte de Apelação de Mônaco.

Cacciola foi preso pela Interpol em Mônaco, em setembro do ano passado, enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália, país pelo qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil por conta de acordos diplomáticos.

Autoridades federais afirmam que, em no máximo 15 dias, Cacciola deverá chegar ao Brasil e ser entregue à Justiça.

Em 1999, quando o Banco Central promoveu uma maxi-desvalorização do Real, os bancos Marka e FonteCindam receberam socorro de R$ 1,5 bilhão. O argumento para o repasse foi o de que, sem respaldo do caixa público, poderia haver crise de confiança no sistema financeiro nacional, com a iminente quebra de instituições.

Gilmar Mendes encaminhou o caso para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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