STF decide pela liberação de Daniel Dantas e mais 10 pessoas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, decidiu pela liberação do empresário Daniel Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas na terça na Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Na decisão, Mendes considera "desnecessária" a prisão preventiva dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

"Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios."

A operação cumpriu na terça-feira 24 mandados de prisão após investigação de suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Mais cedo Mendes autorizou que os advogados de defesa do banqueiro tivessem o direito ao acesso aos autos que envolvem as denúncias contra Dantas. O presidente do STF recebeu na tarde desta quarta-feira as informações que solicitou à na 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária.

Além de Dantas e Verônica, foram libertados Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade.

Há quatro anos a Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes em operações financeiras. Além de Dantas, a PF prendeu ontem o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas. A decisão do STF não beneficia Nahas e Pitta.

Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.

Investigação

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Dantas

O Ministério Público Federal acusa o grupo do banqueiro Daniel Dantas de ter movimentado, entre 1992 e 2004, quase US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Dantas foi preso no Rio, juntamente com sua mulher --tida como "laranja" do marido--, a irmã dele e o cunhado.

"Essa organização criminosa tinha como seu líder o Daniel Dantas", disse Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações. "Nós nos deparamos, primeiramente com um grupo de pessoas e depois com uma organização criminosa muito bem estruturada", reiterou.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que a operação é resultado de uma "perseguição implacável" de representantes do setor público a seu cliente. Machado acusa representantes do setor público de perseguirem seu cliente. Ele disse acreditar que a operação da PF é decorrência da briga societária envolvendo Brasil Telecom e a Telecom Itália.

Dantas fundou o grupo Opportunity em 1993. O banqueiro ganhou notoriedade ao se associar com o Citigroup, para se tornarem sócios do consórcio que venceu a concessão de telefonia que criou a Brasil Telecom. Depois iniciaram uma disputa societária que só terminou com a venda da empresa para a Oi (ex-Telemar) no início deste ano. Durante essa disputa foi acusado, entre outras coisas, de espionagem.

Ele aproximou-se da política no governo Fernando Collor de Mello. Depois tornou-se economista do PFL. Ganhou fama, entretanto, na época das privatizações da telefonia, em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.