Tarso diz que decisão da Justiça de soltar Dantas foi "jurídica e técnica"

O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira a prisão dos envolvidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Ele elogiou a ação dos policiais e negou que a libertação de alguns acusados vá prejudicar o andamento do processo ou interferir nas investigações.

A reação do ministro ocorreu no dia seguinte à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, pela liberação do empresário Daniel Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas na terça na ação policial. A decisão do STF não beneficia o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.

Tarso disse que a concessão do habeas corpus foi "jurídica e técnica". E evitou um confronto direto com o presidente do STF.

"O fato da concessão do habeas corpus é um processo jurídico e técnico, apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que temos de prestigiar", disse Tarso, que vem discordando publicamente de algumas opiniões de Gilmar Mendes.

No entanto, o ministro evitou polemizar com o presidente do STF. "Não temos nenhum juízo negativo [sobre a decisão de Gilmar]. Nem podemos impor um juízo a respeito de um ato independente de um Poder", disse Tarso. "A Polícia Federal prende, ela não prende sem necessidade. Essas prisões não são arbitrárias."

Prejuízos

Tarso negou que a libertação de Dantas e outras dez pessoas envolvidas na Operação Satiagraha prejudique o andamento do processo. "Não compromete o trabalho da Polícia Federal. É um direito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem [de autorizar a libertação] e que a lei permite", afirmou.

Segundo o ministro, a prisão --como a definida durante as investigações da operação da PF-- tem objetivos bem definidos, como garantir a preservação de documentos, impedir interferências e fazer contraposições.

"A Polícia Federal prende, salvo equívoco que ocorra, o objetivo é de salvaguardar documentos para o processo probatório ou impedir que a pessoa interfira no processo de inquérito ou de fazer a contraposição", disse Tarso.

Divisões

O ministro rebateu ainda as informações de que há várias divisões na Polícia Federal que, inclusive, teriam discordado da Operação Satiagraha. Segundo ele, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tem comando único e não permite divisões.

"Não há nenhuma divisão na Polícia Federal. O Luiz Fernando tem comando firme e unitário. As operações são feitas de maneira adequada e depois revisadas", disse Tarso. "Se estivéssemos no regime soviético, essas informações não sairiam. Mas no regime democrático [isso é normal]."

Tarso reiterou sua defesa à ação policial e elogiou a atitude da PF. "O fato concreto da operação é que a quadrilha foi desmantelada e os prejuízos ao país neutralizados", disse, "Esse pessoal dificilmente vai se reunir de novo", reiterou.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.