Líderes trocam acusações com integrantes da Mesa sobre cargos no Senado

A decisão da Mesa Diretora do Senado de autorizar a criação de mais de 90 cargos sem concurso público na Casa Legislativa, com salários de quase R$ 10 mil, teve o aval de líderes governistas e da oposição. O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), colheu há cerca de dois meses assinaturas dos líderes partidários em adesão à proposta para fortalecer a criação dos cargos --autorizada sem alarde durante reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira.

A Folha Online apurou que, com o aval dos líderes, Efraim apresentou a proposta à Mesa para que o tema ganhasse força na Casa. Os líderes reconhecem que assinaram o "papel" apresentado por Efraim, alguns inclusive sem ler o seu teor. Ao serem questionados nesta quinta-feira sobre a criação dos cargos, muitos demonstraram surpresa com a medida --embora formalmente tenham apoiado a sua criação.

"Acho que tem um documento que assinei há dois ou três meses. Mas eu nem sabia o que era. Eu também só soube disse hoje", afirmou o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Assim como Raupp, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), disse que também assinou o papel, mas imaginava que a Mesa Diretora já havia desistido de criar os cargos.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), negou que a criação dos cargos tenha sido autorizada pelos líderes partidários. Segundo Agripino, a medida é de responsabilidade exclusiva da Mesa Diretora.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que pode ter assinado a autorização para criar os cargos sem saber de seu teor. "Se eu assinei, foi porque o Efraim pediu. Mas eu não me lembro de ter assinado esse papel", minimizou.

Integrantes da Mesa se apressaram em responsabilizar os líderes partidários pela criação dos cargos. "Não houve votação na Mesa Diretora. O que vi foi um acordo dos líderes partidários para a criação dos cargos", disse o senador Magno Malta (PR-ES), quarto-secretário do Senado, que chegou a trocar insultos com jornalistas ao ser questionado sobre a decisão da Mesa Diretora.

O terceiro-secretário do Senado, César Borges (PR-BA), disse que também apoiou a proposta depois de ser informado que a criação dos cargos tinha o apoio dos líderes partidários. "Eu apenas tive a informação de que os líderes queriam novos cargos", afirmou.

A exemplo dos outros integrantes da Mesa, o segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que os líderes foram consultados sobre a matéria antes dela ser aprovada pela Casa. "Eu disse que, como havia apoio dos líderes partidários, apoiava a proposta [de criação dos cargos]. Mas concordei com o presidente Garibaldi Alves [PMDB-RN] para que não fosse desautorizado na reunião", disse o tucano.

O presidente do Senado foi o único integrantes da Mesa Diretora ao se mostrar contra a criação dos cargos. "Foi ouvida a opinião de todo mundo, mas houve apenas a minha declaração de que não era oportuno. Por que colocar nas minhas costas [a criação dos cargos]? Só porque eu sou presidente? Existe uma Mesa Diretora que foi consultada. Não houve votação formal, mas cada um pôde ser ouvido. Eu não encontrei amparo para o meu ponto de vista", disse.

Garibaldi rebateu os argumentos dos demais integrantes da Mesa Diretora de que a criação dos cargos foi aprovada por solicitação dos líderes partidários. "A decisão não é dos líderes, que apenas fazem recomendações. Quem toma decisões é a Mesa."

Procurado pela Folha Online, Efraim não foi encontrado para comentar as declarações de que seria o responsável por articular a criação dos cargos. A assessoria do senador prometeu procurá-lo para comentar as declarações.

Cargos

A Mesa Diretora criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários vão ser contratados sem concurso público. Cada senador poderá empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que a Casa Legislativa sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete --o que ocorreu em abril deste ano. "O que é praxe é que sempre que é aumentada a verba de gabinete na Câmara, como o Senado não tem essa verba, se cria cargos", afirmou.

Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto em seu orçamento deste ano, o que permite a contratação dos novos servidores. Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9,979,24 (pago para os assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.