Presidente do STF concede habeas corpus a Pitta, Nahas e mais nove

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de mais nove pessoas que tiveram a prisão decretada durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

08.jul.2008/Folha Imagem

Celso Pitta foi preso na terça-feira e negou ligação com banqueiro Daniel Dantas

Na decisão, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O banqueiro deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo na madrugada de hoje mas voltou após nova decretação de prisão pela Justiça Federal.

Ontem à noite, o presidente do STF decidiu pela liberação de Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas pela operação. Na decisão, Mendes considera "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

Além de Dantas e Verônica, a decisão beneficiou Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Os advogados de Fernando Nahas Naji, Miguel Jurno Neto, Roberto Sande Caldeira Bastos e Maria do Carmo Antunes Jannini também recorreram ao Supremo para tentar garantir a extensão da decisão.

A Operação Satiagraha investiga a suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

A PF prendeu 17 pessoas dos 24 mandados de prisão expedidos. Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.