STF manda soltar Pitta e Nahas e Justiça Federal decreta prisão preventiva de Dantas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de mais nove pessoas que tiveram a prisão decretada durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Mais cedo, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso na mesmo operação e que havia sido beneficiado com habeas corpus concedido por Mendes ontem à noite.

Na decisão que beneficiou Pitta e Nahas, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar Dantas. O banqueiro deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo na madrugada de hoje mas voltou após nova decretação de prisão pela Justiça Federal por corrupção ativa.

Fernando Donasci/Folha Imagem

Daniel Dantas voltou a ser preso por decisão da Justiça Federal em São Paulo

Dantas foi preso novamente em um escritório na avenida Nove de Julho, e levado para a Superintendência da PF, onde chegou às 16h50.

Ontem à noite, o presidente do STF decidiu pela liberação de Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas pela operação. Na decisão, Mendes considerou "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

Além de Dantas e Verônica, a decisão beneficiou Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Até as 23h desta quinta-feira, Pitta e Nahas ainda não tinham deixado a carceragem da Superintendência da PF, onde estão presos em celas separadas desde terça-feira, quando a foi deflagrada a Operação Satiagraha.

Na operação, a PF e o Ministério Público Federal investigam suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Prisão Preventiva

A prisão preventiva de Dantas foi expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF e do Ministério Público Federal com base em documentos encontrados na casa dele na terça-feira. O depoimento de Hugo Chicaroni, também preso durante a operação, reforçou o pedido de prisão.

Segundo a Procuradoria, Chicaroni detalhou no depoimento à PF os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas.

08.jul.2008/Folha Imagem

Celso Pitta foi preso na terça-feira e negou ligação com banqueiro Daniel Dantas

Segundo a denúncia, o dinheiro teria sido oferecido ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves por dois emissários de Dantas: Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz --também conhecido por Guga--, assessor de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom, empresa que pertenceu ao grupo Opportunity.

"Para o Ministério Público Federal, no entanto, diante do resultado da operação, não havia mais o que esperar, uma vez que na casa de Chicaroni no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada a Polícia Federal apreendeu R$ 1,28 milhão. Além disso, em depoimento à Polícia Federal, na presença de seu advogado, Chicaroni detalhou os preparativos da corrupção', diz a Procuradoria na nota.

Antes de a Justiça decretar novamente a prisão de Dantas, o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, havia dito em entrevista coletiva que seu cliente prestaria depoimento ainda hoje à PF, o que não ocorreu. Machado também voltou a negar que Dantas tenha tentado subornar o delegado federal.

Após a prisão de Dantas, Machado foi à PF para saber a situação de seu cliente. O advogado disse que "possivelmente" deve entrar com novo habeas corpus em favor de seu cliente, mas que primeiro pretende estudar o pedido de prisão preventiva que colocou o banqueiro novamente na carceragem.

"Não tenho conhecimento formal do depoimento de Chicaroni. Aliás, nem sei se esse é o nome dele. Tenho muita dúvida quanto a esse tipo de prova de delação premiada. Não acredito que esse seja o método correto de investigação", afirmou Machado, sobre o depoimento de Chicaroni, que continua preso.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).