PF faz operação para apurar suposta fraude em licitação de empresa de Eike Batista

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação para averiguar possíveis irregularidades em licitação envolvendo o empresário Eike Batista na concessão da estrada de ferro do Amapá.

Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Amapá, em Minas Gerais, no Pará e no Rio de Janeiro. A operação, denominada Toque de Midas, é resultado de investigação realizada no Amapá, que aponta indícios de "direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame".

O ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas permitia o encaminhamento da licitação às empresas, principalmente no que se refere à habilitação dos participantes no procedimento.

"Referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o Governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico", informou a PF.

A empresa que detém a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá Ltda., o braço logístico da MMX Amapá. A empresa é subsidiária da mineradora MMX, que por sua vez faz parte do grupo EBX, sob controle de Eike Batista.

A investigação também apura possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, com suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

A estrada liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas.

Procurada pela Folha Online, a assessoria de imprensa da EBX informou que a empresa deve tomar uma posição nas próximas horas.