Presidente do STF determina, novamente, liberdade para Daniel Dantas
da Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, acatou nesta sexta-feira a petição apresentada pelos advogados de Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, e concedeu liminar para suspender a decisão da prisão preventiva do banqueiro. Dantas está preso preventivamente desde ontem à tarde por decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Ele já havia sido preso na terça-feira (8), durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal, mas foi solto ontem de madrugada depois que o presidente do STF aceitou o primeiro pedido de liberdade por considerar sua prisão "desnecessária".
A petição acatada por Mendes nesta sexta-feira foi protocolada no mesmo habeas corpus pedido pela defesa anteriormente.
A prisão preventiva de Dantas foi expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF e do Ministério Público Federal com base em documentos encontrados na casa dele na terça-feira. O depoimento de Hugo Chicaroni, também preso durante a operação, reforçou o pedido de prisão.
O advogado de defesa de Chicaroni, Jean Menezes de Aguiar, negou à Folha Online que o cliente tenha confessado à PF os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas, conforme afirmou a Procuradoria.
Segundo a defesa de Chicaroni --que continua preso na PF-- o acusado também não foi beneficiado pela delação premiada.
A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
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Especial
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Senhores dos magistrados principalmente os do tribunal superior da justiça.
Prezados senhores: A decisão que foi tomada pelas vossas excelências do S.T.F sobre o uso o não da algema pelos policiais na questão do constrangimento ao cidadão no território nacional, peço que possam refletir profundamente nesta questão, pois os Srs. Estão colocando a vida dos policiais em perigo e transformando a possibilidade do trabalho desses homens a serem desqualificados pelos que estão fora da lei, pois os mesmos se acharão no dever de estarem acima de qualquer suspeita e se tornaram mais audaciosos podendo levar a desgraça daqueles que colocam a própria vida no trabalho duro e agressivo que é a vida do policial, levanto também a questão desse procedimento da algema como desqualificado, pois ira trazer a insatisfação de toda a sociedade como um todo no sentido da descriminação das classes sociais que infelizmente ainda impera no Brasil a pobreza, hoje o povo brasileiro colhe frutos amargos que foram plantado e desenvolvido por pessoas irracionais deixado com influencia na vida brasileira que é a diferença do poder financeiro de falar mais alto, rogo aos senhores do magistrados que lutem e extirpem diferença que ainda existe covardemente do nosso convívio cultural....
(Ricardo ª Filgueiras)
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