Brasil
11/07/2008 - 18h17

Em decisão, presidente do STF critica juiz que determinou nova prisão de Dantas

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na decisão em que concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, faz duras críticas ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que determinou o novo pedido de prisão de Dantas. Mendes afirma que a prisão do banqueiro desrespeitou decisão tomada nesta quinta-feira pelo STF que garantiu a liberdade a Dantas.

"O novo encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal. Portanto, não é a primeira vez que o Juiz Federal Titular da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, insurge-se contra decisão emanada desta Corte", afirma Mendes.

Em um tom irritado, o presidente do STF diz que as acusações que fundamentaram a nova prisão de Dantas estão baseadas em "fatos obscuros" que até agora estão "carentes" de elucidação --em referência à tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal pelos emissários de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz.

O juiz argumenta que a nova prisão do banqueiro foi motivada pela tentativa de suborno, mas os argumentos não sensibilizaram o presidente do STF. Mendes argumenta que a fundamentação de Sanctis "não é suficiente" para justificar a prisão do banqueiro.

"Tais argumentos revelam-se especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na possibilidade de fuga do investigado em razão de sua condição econômica e pelo fato de ter contatos no exterior, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão", afirma Mendes.

Mendes afirma na decisão que, por mais que o juiz, tenha tentado buscar fundamentos para nova prisão de Dantas, "o magistrado não indicou elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar a necessidade da prisão atendo-se tão somente a alusões genéricas".

Leia íntegra da liminar que concedeu novamente liberdade a Dantas.

Comentários dos leitores
J. Pimentel (66) 22/11/2009 11h21
J. Pimentel (66) 22/11/2009 11h21
Aos poucos estão desqualificando os crimes cometidos no emblemático caso do Mensalão. O mensalão "oficialmente" é uma contribuição mensal para que os deputados votassem com o governo. Na prática foi a forma de reeembolsar os deputados para cobrir seus compromissos de campanha. Esse dinheiro saiu de um CAIXA DOIS, ou seja, fora da contabilidade oficial, do mesmo caixa que financiou grande parte das campanhas, não só do PT. O Operador pricipal foi Marcos Valério, através de suas agências de propaganda, mas não foi o único com certeza, porque a movimentação financeira é muito alta para ficar concentrada apenas nas agências denunciadas. São dois crimes, na verdade, que já ficou em apenas um e, depois de tanto tempo já se pode colocar este caso no rol de impunidades que assola a dignidade do país. Com o apoio popular que tem, Lula tem assegurado essa impunidade, inclusive negando o inegável, fingindo desconhecer o esquema que não foi criado por ele, mas é uma prática tradicional da politica brasileira. A descaração do PT e seus aliados, que continuam dando as cartas no partido e na politica brasileira, é apenas um desses atos vergonhosos com os quais os brasileiros se acostumaram e, pelo apoio que teem dado ao atual governo, também apoiam essa "maracutaia", termo consagrado na língua portuguesa pelo próprio presidente Lula. É bom que se esclareça que não foi o PT quem criou essas práticas. A decepção é que acreditavamos que o PT fosse acabar com elas e não utilizá-las também. sem opinião
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Santos Júnior (299) 22/11/2009 11h07
Santos Júnior (299) 22/11/2009 11h07
Sr Pacificador, o sr Luiz Inácio não arrisca fala essas mentiras para pessoas como nós e sim para os seus bolsistas que trocam o voto por esmolas, portanto, não se espante quando o vosso presidente sair por ai parafraseando bizarrices!! 1 opinião
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Manoel Brito (2) 22/11/2009 11h03
Manoel Brito (2) 22/11/2009 11h03
Excelentissimo Ministro Joaquim, Nós Brasileiros Agreditamos na sua Transparência, e Competência , estamos ao seu lado.
Manoel de Brito Oliveira
Ilha Solteira-SP
sem opinião
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