Funai restringe entrada de religiosos e imprensa a aldeias

Mencionando a necessidade de "reduzir a violência", a Funai restringiu o acesso de não-índios a 38 aldeias e 18 acampamentos indígenas que abrigam mais de 40 mil índios guaranis e caiuás, na região sul de Mato Grosso do Sul. O texto traz recomendações específicas quanto à entrada de policiais, jornalistas e religiosos.

A autorização para ingresso às áreas só será concedida mediante "solicitação expressa" do interessado e a apresentação de documentos. Segundo o texto da portaria nº 491/2008, a administração executiva da Funai na região deverá considerar os pedidos de acordo com o grau de risco que ofereçam "ao bem estar e a segurança" da comunidade indígena.

"Esta foi uma demanda da própria comunidade", diz a administradora regional Margarida Nicoletti, que será a responsável pela triagem dos visitantes. "As lideranças [indígenas] reclamavam muito da falta de controle sobre o acesso às áreas. Isso facilita a entrada de álcool e drogas, que são os fomentadores da violência."

A portaria diz que permissão de acesso às polícias Federal e Militar deverá ficar restrita aos efetivos que tenham "perfil para o trato com as populações indígenas". Estes policiais deverão, ainda, participar de "oficinas de qualificação e reciclagem" a ser promovidas pela Funai. "Todos deverão ter uma formação específica sobre os costumes e a cultura", diz Margarida Nicoletti.

No caso dos religiosos, segundo ela, a restrição não atingirá os grupos já estabelecidos _muitos mantêm igrejas dentro das áreas. Mas Nicoletti adverte que eles também terão de seguir um código de conduta. "Tivemos notícia de que alguns desses grupos vêm tentado mudar hábitos e práticas culturais. Quem insistir nisso perderá o direito à entrada", afirma.

O texto diz ainda que os "órgãos de imprensa" deverão fazer cadastro próprio e de seus funcionários para "realizar seus trabalhos".

A administradora regional diz que, no caso de "matérias diferenciadas", será preciso apresentar "o conteúdo ou uma proposta de trabalho". "No caso de reportagens do dia a dia, isso não será exigido."