Brasil
12/07/2008 - 16h04

Gilmar Mendes classifica como normal questionamento de juízes contra sua decisão

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LUISA BELCHIOR
colaboração para a Folha Online, no Rio

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, classificou como normal o questionamento de juízes federais que protestaram contra a sua decisão de conceder o segundo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

"Acho absolutamente normal", disse o ministro, que hoje participou da banca examinadora de uma tese de doutorado na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro.

Mendes também negou que tenha feito uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que decretou as duas prisões contra Dantas. Segundo o ministro, foi feito apenas um "registro"

"Foi apenas um registro para fins estatísticos. Não uma representação", afirmou Mendes.

O presidente do STF ameaçou protocolar uma representação contra o juiz no CNJ depois que foi informado que seu gabinete teria sido monitorado por determinação de Sanctis a pedido da PF. O juiz e PF negam o monitoramento.

Segundo o Painel, a PF teria em mãos um vídeo com imagens gravadas no Supremo na qual assessores da presidência conversam com advogados de Dantas.

Ontem, depois que Gilmar Mendes concedeu o segundo habeas corpus determinando a soltura de Daniel Dantas, juízes federais assinaram um manifesto contra o presidente do STF.

"Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receio de ser retaliado depois", diz o juiz Fernando Moreira Gonçalves, um dos que assinaram o protesto.

Operação Satiagraha, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

 

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