Senadores antecipam férias de julho após "mutirão" de votações

O recesso parlamentar do Congresso Nacional terá início a partir do dia 17 de julho, mas grande parte dos senadores já antecipou o início das férias do meio do ano. Como o plenário do Senado fez um "mutirão" na última quarta-feira (9) para votar 26 projetos considerados prioritários para a Casa, poucos parlamentares prometem voltar a Brasília nesta semana para dar continuidade aos trabalhos.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não convocou sessões deliberativas (com votações) no plenário para os dias anteriores ao recesso. 'Pode ser que não haja quórum [número de parlamentares presentes na sessão] desejado para a votação de matérias', admitiu Garibaldi.

O único "compromisso" dos senadores nesta semana é a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A Constituição Federal prevê que, somente após a aprovação da lei, o Legislativo pode entrar em recesso no mês de julho. A expectativa é que a votação da LDO ocorra no plenário do Congresso de forma simbólica, sem a necessidade de quórum elevado --o que na prática antecipa as férias dos senadores.

"Eu espero que tenha votações, estarei aqui para isso. Mas não acredito que tenha. O governo limpou a pauta do seu interesse e não está disposto a votar outros projetos. Não acredito que tenhamos votações", disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Deputados

Ao contrário do Senado, na Câmara os deputados não foram autorizados pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) a adiantar as férias. O deputado espera colocar em votação matérias prioritárias para a Casa Legislativa, mas depende de acordo entre líderes partidários para que haja votações.

Nas últimas semanas, governo e oposição não conseguiram chegar em um consenso sobre as votações. Os deputados acabaram votando somente uma medida provisória com o prazo de análise vencido, cenário que pode se repetir nesta semana se não houver acordo entre a oposição e a base aliada governista.

Apesar do impasse, Chinaglia convocou os deputados para sessões deliberativas (com votações) no plenário nesta terça e quarta-feira --o que obriga que os parlamentares estejam em Brasília sob pena de terem parte do salário descontado no final do mês.

A pauta de votações da Câmara está trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida. Uma das MPs reajusta os salários de mais de 800 mil funcionários públicos federais e militares.

Outra pendência, prioritária para os governistas, é a votação do último destaque da emenda constitucional 29 que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde). A base aliada promete votar o destaque somente se tiver ampla maioria no plenário, por isso cogita deixar a matéria para análise depois do recesso, em agosto.