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Brasil
14/07/2008 - 10h52

Mendes já mandou soltar presos em ação da PF; Sanctis contrariou STF em caso MSI

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ANA FLOR
da Folha de S.Paulo

Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quanto o juiz federal Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico.

Mendes entrou na vida pública no governo Fernando Collor (1990-1992), mas foi nos dois mandatos de Fernando Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e advogado-geral da União. À época, chegou a ser atacado por sua defesa às privatizações, em especial a do Banespa.

No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda.

Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem "incompetentes". Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias "ineptas e aventureiras".

O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um "jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento. Mendes retrucou que o colega não tinha "condições" de "dar lição de moral".

Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis é a de altercar com integrantes da mais alta corte judicial do país.

Antes de ser acusado pelo próprio Mendes de tê-lo desrespeitado, Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal.

Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão -apesar de o russo morar no Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas.

Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, "repreendendo" o juiz.

Sanctis é especializado em julgar crimes financeiros e de lavagem. Antes de mandar prender Dantas, condenou o doleiro Toninho da Barcelona e distribuiu a museus obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.

Comentários dos leitores
Santos Júnior (328) 06/12/2009 16h34
Santos Júnior (328) 06/12/2009 16h34
Boa Bolinha!Bem que eu desconfiei que esta defesa do ministro Toffoli ao Azeredo era armação petista.Quem quiser que duvide que o Toffoli foi colocado no STF pelos interesses do PT.Muito lamentável. sem opinião
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Bolinha da Lulu (745) 06/12/2009 14h08
Bolinha da Lulu (745) 06/12/2009 14h08
Manchete;
"Para isentar Azeredo, Toffoli usa defesa dos petistas no mensalão"
Exatamente o que pensei. Ele inocenta o Azeredo para poder isentar os mensaleiros. Nada como algo pré organizado e predeterminado pelo Lulla. LAMENTÁVEL. É ISSO QUE É UM JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.O famoso "adivogadu di porta di cadeia"
Ainda bem que ele não agiu no caso do Battisti, senão ele teria ficado aqui sem a interferência do Lulla.
Ele defenderá todas as idéias do PT. Senado vocês fizeram a maior bobagem da sua história destruíram o sistema judiciário do Supremo.
sem opinião
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Cassio Tavares (762) 05/12/2009 11h44
Cassio Tavares (762) 05/12/2009 11h44
Antonio Clarel, que isso ? Quem gosta do Presidente Lula é quem recebe do governo ? Credo. A pesquisa DataFolha, da maior credibilidade ( nem os senadores da oposição duvidam ) constatou que 73 % dos profissionais liberais ( médicos, engenheiros, advogados, economistas, dentistas e profissionais de centenas de outras categorias ) declaram considerar o o governo atual e seu presidente, regular, bom ou ótimo. Voce acaba de ofender a milhares ou talvez milhões de profissionais liberais do nosso país de receber dinheiro do governo para se declararem a favor do atual governo. Eu, como profissional liberal ( engenheiro ) repudio veementemente essa sua afirmação. Não sou funcionário público, nunca fui, não trabalho para nenhum orgão público de nenhum governo, não sei nem que é o presidente do PT e de nenhum outro partido em meu estado ( região sudeste ), não sei nem onde fica a sede de nenhum desses partidos em minha cidade. Mas que coisa, caramba. Essa oposição sem discurso, sem rumo, sem voto, e até sem candidato ( ninguém quer se arriscar ) procura um factóide a cada dia, que logo caem no vazio, insiste irracionalmente em querer atingir o presidente, por falta completa de dados concretos. A Revista (IN)VEJA da semana passada fez uma reportagem atacando o genro do presidente. A justiça, atenção, a justiça, já arquivou a denuncia por absoluta falta de provas. Êta desgraceira. A tempo Clarel. Voce não respondeu o que eu coloquei no comentário anterior. Coragem e responda. 2 opiniões
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