Gilmar Mendes critica Tarso e diz que não tem medo de impeachment

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria "competência" para opinar sobre o assunto.

"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.

Em reportagem publicada no domingo (13) pela Folha, Tarso disse considerar "muito difícil" que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, consiga provar sua inocência. Segundo o ministro, está "praticamente comprovado" que o banqueiro tentou subornar um delegado da Polícia Federal, além da descoberta de crimes financeiros.

Um dia antes, o ministro da Justiça disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.

Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.

A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.

Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".

"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."

Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."

Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.