Direção da Abin nega envolvimento com a Operação Satiagraha da PF

Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) admitiu que pode atuar em parceria com a Polícia Federal em investigações. Mas negou que sua diretoria tenha participado da Operação Satiagraha, conduzida pela PF, que provocou a decretação de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta (PTB).

Interlocutores do governo informaram que a ação policial teria provocado um mal-estar na relação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seu sucessor no comando da PF, Luiz Fernando Corrêa. Segundo suspeitas, por orientação de Lacerda teriam sido feitas escutas telefônicas durante a Operação Satiagraha.

Em tom de indignação, Lacerda reagiu às insinuações sobre a eventual participação da agência nas ações da Satiagraha. "A Abin não realiza quaisquer atividades para as quais não possua respaldo na legislação em vigor. Por isso, considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado", diz a nota.

Segundo a nota, Lacerda não participa de ações da PF desde que deixou a corporação desde agosto de 2007. De acordo com o documento, o diretor-geral da Abin dedica-se "exclusivamente" à sua atual função.

Porém, a nota informa claramente que se procurada a agência se dispõe a contribuir com as ações de outros órgãos federais. "Caso solicitada, [a Abin] estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal", diz a nota.

A seguir, a íntegra da nota divulgada hoje pela Abin:

"Em razão de notícias veiculadas em setores da mídia envolvendo equivocadamente o nome da Agência Brasileira de Inteligência em relação a assunto apurado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, que investiga possíveis crimes praticados pelo banqueiro Daniel Dantas e outros, cumpre esclarecer o seguinte:

1. A Abin não realiza quaisquer atividades para as quais não possua respaldo na legislação em vigor. Por isso, considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado;

2. A Direção Geral não tem e não teve nenhuma participação ou iniciativa, muito menos ingerência, nos fatos que resultaram na referida operação policial. Desde que deixou a Direção do Departamento de Polícia Federal, em agosto de 2007, o atual Diretor-Geral da Abin dedica-se exclusivamente a sua função;

3. A Abin, na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, pode e deve operar em cooperação com os demais órgãos públicos em ações que não lhe sejam vedadas, como realizar consultas em bancos de dados, análises de inteligência e, sempre que possível, no suporte logístico. Para tanto, caso solicitada, estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal."