Senado deve recuar da decisão de criar 97 cargos sem concurso público

A Mesa Diretora do Senado deve recuar nesta terça-feira da decisão de criar 97 cargos sem concurso público na Casa Legislativa, com salários de quase R$ 10 mil. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira esperar que os sete integrantes da Mesa desistam de criar as vagas diante do desgaste na imagem do Legislativo provocado junto à opinião pública.

"A confiança que eu tenho é que a Mesa não vai expor o plenário do Senado à essa decisão [de criar os cargos] que pode ser tomada por ela própria, voltando atrás em um ato que se revelou impróprio, inoportuno, que causou protestos", afirmou.

A Mesa havia decidido, por conta própria, criar os 97 cargos na Casa Legislativa sem o aval do plenário do Senado. Alertado de que a Constituição Federal determina que somente o plenário da Casa pode deliberar sobre a criação de cargos, Garibaldi decidiu reunir a Mesa nesta terça-feira para discutir o caso.

Os integrantes da Mesa vão ter que decidir se voltam atrás na decisão ou se elaboram um projeto de resolução com a proposta de criação dos cargos --que deve ser submetido à votação do plenário do Senado. Se for aprovado, as novas funções serão criadas. Do contrário, a matéria segue para o arquivamento. Se a Mesa arquivar por conta própria a matéria, ela nem chega à discussão em plenário.

"Eu não conversei nos últimos dias com nenhum membro da Mesa, ninguém me disse nada. Mas eu acho que a Mesa vai recuar", afirmou Garibaldi.

O presidente do Senado admitiu que existe uma "deficiência" de funcionários no Senado, mas disse que o problema deve ser solucionado por meio de um concurso público a ser realizado no segundo semestre deste ano. "Existem necessidades de todos os setores. Vamos contratar para onde há carência de vagas."

Garibaldi disse que a responsabilidade da criação dos cargos é de todos os integrantes da Mesa Diretora, e não de líderes partidários, como sustentam alguns senadores. "Vamos dar a César o que é de César. A Mesa tem que assumir sua responsabilidade, a decisão foi sua", enfatizou.

Na reunião da Mesa que decidiu a criação dos cargos, na semana passada, Garibaldi foi o único a se mostrar contra as novas funções, mas acabou vencido pelos demais sete senadores que compõem o comando do Senado. Alguns integrantes da Mesa justificaram o apoio à medida com o argumento de que havia sido referendada pelos líderes partidários.

Os líderes, por sua vez, afirmaram que não tinham conhecimento da criação dos cargos pois somente "apoiaram" um pedido do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa, sem terem a dimensão do que se tratava. Alguns chegaram a afirmar que assinaram sem ler o documento apresentado por Efraim com a sugestão de criação dos cargos.

Novos funcionários

A Mesa criou os 97 cargos esta semana, sem alarde, com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários seriam contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderia empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.

Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9.979,24 (pago para os assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.