Procuradores voltam a se manifestar contra presidente do Supremo
colaboração para a Folha Online
Inconformados com a concessão do segundo habeas corpus pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, os procuradores da República voltaram a se manifestar contra a decisão nesta segunda-feira.
Em um novo comunicado, os membros do Ministério Público Federal afirmam que, com a concessão dos habeas corpus, em tempo recorde, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas".
Em uma carta aberta com 45 assinaturas, os procuradores já haviam se manifestado na semana passada, logo após a primeira decisão do presidente do STF, que livrou o banqueiro da prisão dois dias após ele ter sido preso, na terça-feira (8).
Preso novamente dez horas depois de ser libertado --por decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal--, Daniel Dantas deixou a prisão no dia seguinte, mais uma vez beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
A decisão provocou nova reação dos procuradores, subindo para 179 o número de membros do Ministério Público que aderiram ao manifesto.
Leia abaixo a íntegra do novo comunicado dos procuradores:
"Comunicado
Os Procuradores da República subscritores da Carta de 11 de julho reafirmam que as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pelas decisões liminares proferidas, em tempo recorde, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, em flagrante supressão de instâncias, bem como pela inaceitável remessa de decisões judiciais para órgãos administrativos disciplinares, impondo grave risco à independência funcional de Magistrado Federal."
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