Em meio às críticas, Gilmar Mendes entra em recesso a partir de sexta

Em meio às críticas de procuradores e magistrados sobre sua atuação nos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente do STF (Supremo tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, entra em recesso a partir de sexta-feira (18). Como o Poder Judiciário está em recesso desde o início de julho, a exemplo do que ocorre anualmente, Mendes vai deixar o comando do STF com o vice-presidente, ministro César Peluzo.

Entre os ministros do tribunal, é praxe haver um revezamento entre o presidente e o vice do tribunal para o plantão que ocorre durante o recesso judiciário. Mendes se comprometeu em ficar durante a primeira quinzena do recesso, prazo que termina na sexta.

Com o início das férias, o presidente do STF só voltará às suas atividades no início de agosto, deixando para Peluzo decisões que envolvam a Operação Satiagraha até o mês que vem --quando o Judiciário retoma suas atividades.

Peluzo vai analisar o tema somente por 13 dias, uma vez que o ministro Eros Grau deve assumir o caso porque foi designado para analisar o habeas corpus apresentado pelo banqueiro Daniel Dantas para conquistar a liberdade, mas estava de férias. No seu retorno, o caso passará às suas mãos.

Crise

Mendes abriu uma crise no Poder Judiciário depois de decidir libertar, pela segunda vez em uma semana, o banqueiro Daniel Dantas da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi preso na última terça-feira (8), sob suspeita de corrupção e de promover lavagem de dinheiro, entre outros crimes, na Operação Satiagraha da PF.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro, mas as prisões foram revogadas por determinação de Mendes --o que irritou juízes e magistrados por contrariar a decisão de Sanctis.

Procuradores da República articulam apresentar ao Senado um pedido de impeachment do presidente do STF em razão da sua atuação nos habeas corpus de Dantas. A Folha Online apurou que a iniciativa do pedido de impeachment contra Mendes partiu de procuradores em São Paulo e seria encabeçada por Ana Lúcia Amaral, do Ministério Público Federal no Estado.

Ainda nesta segunda-feira, magistrados do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região realizam um ato público para reafirmar posição em favor do princípio da independência do Judiciário. Na prática, é um protesto contra Mendes.