Brasil
14/07/2008 - 20h07

Em meio às críticas, Gilmar Mendes entra em recesso a partir de sexta

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio às críticas de procuradores e magistrados sobre sua atuação nos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente do STF (Supremo tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, entra em recesso a partir de sexta-feira (18). Como o Poder Judiciário está em recesso desde o início de julho, a exemplo do que ocorre anualmente, Mendes vai deixar o comando do STF com o vice-presidente, ministro César Peluzo.

Entre os ministros do tribunal, é praxe haver um revezamento entre o presidente e o vice do tribunal para o plantão que ocorre durante o recesso judiciário. Mendes se comprometeu em ficar durante a primeira quinzena do recesso, prazo que termina na sexta.

Com o início das férias, o presidente do STF só voltará às suas atividades no início de agosto, deixando para Peluzo decisões que envolvam a Operação Satiagraha até o mês que vem --quando o Judiciário retoma suas atividades.

Peluzo vai analisar o tema somente por 13 dias, uma vez que o ministro Eros Grau deve assumir o caso porque foi designado para analisar o habeas corpus apresentado pelo banqueiro Daniel Dantas para conquistar a liberdade, mas estava de férias. No seu retorno, o caso passará às suas mãos.

Crise

Mendes abriu uma crise no Poder Judiciário depois de decidir libertar, pela segunda vez em uma semana, o banqueiro Daniel Dantas da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi preso na última terça-feira (8), sob suspeita de corrupção e de promover lavagem de dinheiro, entre outros crimes, na Operação Satiagraha da PF.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro, mas as prisões foram revogadas por determinação de Mendes --o que irritou juízes e magistrados por contrariar a decisão de Sanctis.

Procuradores da República articulam apresentar ao Senado um pedido de impeachment do presidente do STF em razão da sua atuação nos habeas corpus de Dantas. A Folha Online apurou que a iniciativa do pedido de impeachment contra Mendes partiu de procuradores em São Paulo e seria encabeçada por Ana Lúcia Amaral, do Ministério Público Federal no Estado.

Ainda nesta segunda-feira, magistrados do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região realizam um ato público para reafirmar posição em favor do princípio da independência do Judiciário. Na prática, é um protesto contra Mendes.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (711) 08/11/2009 10h01
Igor Bevilaqua (711) 08/11/2009 10h01
Não sei se o Delegado Protógenes vai dar certo como político..., parece que gente "honesta e ética"..., não é benvinda em nenhum dos poderes. sem opinião
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Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37
Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37
Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil. 3 opiniões
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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34
flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34
E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES sem opinião
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