Tarso tenta contemporizar crise com Gilmar e nega divergências entre Poderes

O ministro Tarso Genro (Justiça) tentou nesta terça-feira contemporizar a crise entre ele e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em decorrência de decisões relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Tarso ainda admitiu não ter competência para criticar Gilmar e a Suprema Corte.

"Eu disse que não era competência do Ministério da Justiça emitir uma opinião", disse Tarso, que ontem, via assessoria de imprensa, havia reiterado nunca ter criticado Gilmar ou o STF. "Está sendo feito um contencioso paralelo, que nós, do Ministério da Justiça, temos de acolher. Nossa intenção é buscar uma postura moderada e desejar que essa divergência de opinião seja solucionada."

Ontem, em São Paulo, Gilmar reagiu às supostas críticas de Tarso, afirmando que não era competência do ministro da Justiça opinar sobre decisões do STF. "Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito [de decisões relativas à Operação Satiagraha]. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", disse o presidente da Suprema Corte.

Interpretação

Gilmar teria interpretado como crítica o fato de Tarso ter levantado a possibilidade de fuga do banqueiro Daniel Dantas, depois da concessão de liberdade autorizada pelo STF. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso, após ser informado sobre a concessão de liberdade a Dantas.

Segundo Tarso, em momento algum quis ofender Gilmar. "Não é uma ofensa nem agressão do ministro da Justiça. Quem colocou essa questão fui eu, quando perguntado pela imprensa, eu disse que não era minha competência falar sobre isso [o habeas corpus concedido a Dantas]", disse.

Em seguida, o ministro da Justiça disse que jamais interferiu em decisão do Judiciário e vice-versa. "Temos de obedecer essa competência. O ministro Gilmar jamais interferiu na competência do Ministério da Justiça", disse. "Não há crise entre o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal."

Liberdade

As divergências entre o presidente do STF e o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, são interpretadas por Tarso como naturais e não como um sinal de crise. Segundo ele, o que ocorre no momento é uma "mudança de paradigma" que leva os juízes a defenderem o direito de exercer com mais liberdade suas funções.

"O que há é uma mudança de paradigma em que juízes de primeira instância dizem que estão sendo acuados e querem exercer com mais liberdade sua função e de outra parte o Supremo cumprindo com sua função dentro da lei", disse Tarso.

Segundo o ministro da Justiça, há apenas um "estranhamento" entre setores do Judiciário e da sociedade. "Há um estranhamento entre determinados setores do Judiciário e da sociedade, como se o Judiciário estivesse em crise e não está", afirmou.